A partir de dezembro, o Patent Prosecution Highway (PPH), programa que facilita e torna mais rápido a concessão de patentes – hoje restrito às áreas de petróleo e gás, tecnologia da informação; macromoléculas químicas e polímeros; metalurgia e materiais; microrganismos e enzimas; agroquímicos; mecânica; biotecnologia; embalagens e tecnologia de medição – estará disponível para todos os setores tecnológicos. Em 2018, o INPI recebeu 300 requerimentos de PPH. Com a mudança, a expectativa é receber, em 2020, cerca de 400 pedidos.
As novas regras permitirão que brasileiros usem o resultado do exame no INPI para acelerar a análise nos países signatários dos acordos de PPH. Em média, patentes incluídas no PPH são decididas pelo INPI em oito meses, podendo chegar a apenas um mês. Fora do PPH, o prazo médio de aprovação de um pedido de exame, mesmo em países desenvolvidos, pode variar de um a três anos.
