O detalhamento do Plano Estratégico do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até 2026 é uma das cerejas do bolo do 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto próximos, em Porto de Galinhas, em Pernambuco. A apresentação do plano, marcada para a tarde do dia 12 de agosto, na primeira plenária do evento, inclui a carteira de projetos da autarquia e suas metas, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
São nove os objetivos estratégicos do Plano do INPI, entre eles o de reduzir para dois anos, até 2026, o tempo de concessão de uma patente, prazo que hoje está três vezes maior, na média. Para isso, a autarquia busca ganhar padrões de desempenho que permitam equiparar-se aos grandes escritórios internacionais de patentes. Constam também entre as metas do INPI promover a cultura e o uso estratégico da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento do Brasil e, ainda, alçar o País como protagonista no sistema internacional de Propriedade Industrial.
São metas ambiciosas. Mas, para cumpri-las, o INPI precisa sobretudo assegurar financiamento sustentável para modernização e expansão da capacidade de prestação de seus serviços. Um dos caminhos para atingir este objetivo é a autonomia financeira da autarquia, uma antiga bandeira da ABPI.
Concursos públicos – Segundo o presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, um exemplo de boa prática que somente será possível atingir com a autonomia financeira da autarquia é a realização constante de concursos públicos para os servidores, para assegurar que a experiência dos servidores mais antigos seja sempre transmitida aos mais novos. “O sistema atual em que os concursos públicos são escassos e irregulares contribui para a perda de consistência das políticas e das decisões do INPI”, diz Leonardos. “Da mesma forma, os vultosos investimentos em TI que seriam necessários, e não são realizados por falta de recursos financeiros, causam a contínua queda dos sistemas de informática do INPI, acarretando problemas para os usuários e atrasos nos processos de concessão de marcas e patentes”.
Mais informações e inscrições no site do evento.
Os interessados no Congresso e que ainda não são associados da ABPI podem se tornar membros clicando aqui.
