Newsletter ABPI - Edição 82 - Junho 2026
O PL 5810/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata de um mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em situações de atrasos atribuídos ao Estado. O debate sobre o tema exige responsabilidade, precisão e visão de futuro.
Mais do que repetir posições simplificadas, é fundamental discutir como o Brasil deve enfrentar a morosidade estatal e fortalecer a segurança jurídica necessária à inovação, à pesquisa e ao investimento.
É necessário um debate público qualificado, baseado em informação, equilíbrio e compromisso com o desenvolvimento do país.
Afinal, acesso, concorrência e inovação não precisam estar em lados opostos.