Newsletter Encontro Global ABPI 2026 - Edição 2
Moderado por Ana Luiza Brigagão, uma das coordenadoras do Comitê de Jovens Profissionais de PI da ABPI, o Painel 1 do Dia do Jovem Profissional de PI abordou o tema “PI e Esportes” e tratou da crescente intersecção entre Propriedade Intelectual e o universo esportivo. Nos últimos anos, o setor registrou mais de 1 milhão de marcas no mundo todo, 6 mil patentes e 70 mil desenhos industriais, com destaque para modalidades como golfe e natação. Trata-se de uma indústria que movimenta milhões e depende de um ecossistema complexo, no qual a PI é central para a geração de valor.
A coordenadora da Divisão CRND da CBF, Ingrid Grandini, apresentou os principais pontos de intersecção entre PI e esporte, lembrando que o futebol ultrapassa o entretenimento. “O consumidor torcedor é um consumidor atípico”, explicou.
Ela abordou na sua palestra os sinais distintivos do esporte presentes em diversos mercados, a Intersecção com mídia, setor financeiro e patrocinadores e as divergências legislativas, especialmente em patentes. Ingrid também tratou das lacunas regulatórias e casos concretos envolvendo Direito Autoral: hinos de clubes cariocas compostos por Lamartine Babo; cânticos de torcidas baseados em paródias; violações quando clubes usam comercialmente; status de alto renome para marcas não registradas; símbolos de clubes com nomes e cores idênticos; ausência de análise do INPI sobre grupos não cadastrados.
Victor Targino, consultor do Sporty Group, discorreu sobre o nascimento jurídico do esporte eletrônico. Ele contextualizou o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, que surgem já estruturados como negócio e destacou que já nascem com múltiplas proteções jurídicas: copyright, trademark, patentes, desenho industrial, segredos comerciais e direito de imagem das figuras do jogo.
Rhyan Ribeiro, advogado corporativo do Vasco da Gama, abordou a presença da PI nos contratos de futebol, com predominância de temas ligados a marcas e direitos autorais. Segundo ele, os clubes hoje registram muito mais marcas do que há dez anos — antes, limitavam-se ao escudo. O Vasco, exemplificou, possui diversos registros de jogos eletrônicos licenciados e recebe royalties. “O futebol hoje se preocupa muito mais com PI do Direito Autoral e da marca”, concluiu.