Com o tema “Liberdade Artística e o Caso Andy Warhol”, a ABPI vai debater, no próximo dia 31, na Fundação Iberê, em Porto Alegre, polêmica decisão da Suprema Corte norte-americana, com potencial de impactar novos desenvolvimentos na arte contemporânea.
Os debatedores – advogados, acadêmicos, artistas – analisarão os limites da apropriação artística a partir da obra de Andy Warhol, o pai da pop art americana – representado na ação pela Fundação que leva o seu nome -, acusado de violar a lei de direitos autorais quando licenciou obras baseadas em fotografias da fotógrafa americana Lynn Goldsmith, em especial um famoso retrato do cantor e instrumentista Prince.
Promovido pela seccional da ABPI do Rio Grande do Sul, no âmbito do 8º Evento de Representações da entidade, o debate abordará as várias perspectivas sobre a liberdade artística nas artes visuais da atualidade: do artista, do curador, do colecionador e a das instituições, bem como a legislação sobre direitos de autor. Os interessados poderão assistir às palestras presencialmente, no auditório da Fundação Iberê, ou através da plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas, através dos links para visitantes ou para associados.
O evento contará com a participação do curador islandês Gunnar Kvaran, ex-diretor da Fundação Astrup Fearnley, de Oslo, na Noruega; o diretor-curador do Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS Francisco Dalcol; e o artista Guilherme Dable, com mediação de Rodrigo Azevedo, representante Seccional da ABPI no RS. Emilio Kalil, diretor-superintendente da Fundação Iberê, abrirá o evento ao lado de Claudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.
Entenda o caso
Andy Warhol (1928-1987), um dos criadores da pop art, criou pinturas serigráficas inspiradas em fotos de celebridades, como Marilyn Monroe, Elvis Presley, Rainha Elizabeth 2ª, Mao Zedong, Muhammad Ali e a litigiosa série “Orange Prince”.
Em 1984, convidado pela revista Vanity Fair para criar uma obra que ilustrasse um artigo sobre Prince, ele se baseou numa fotografia em preto e branco do cantor tirada em 1981 pela fotógrafa Lynn Goldsmith. Na época, a revista pagou a Lynn 400 dólares em taxas de licenciamento e prometeu usar a imagem apenas naquela edição.
Em 2016, quando Prince morreu, a Fundação Andy Warhol para Artes Visuais licenciou outra obra retratando o astro da música a partir daquela mesma foto, agora para a editora Condé Nast, grupo dono da Vanity Fair, que pagou à instituição 10 mil dólares. Lynn Goldsmith não recebeu nada e alegou que seus direitos autorais foram desrespeitados.
O caso passou por tribunais inferiores e distritais antes de chegar na Suprema Corte, cuja decisão se concentrou especificamente na obra licenciada por Warhol para a Condé Nast e considerou sua finalidade comercial — rejeitando o pressuposto de que, na nova obra, haveria caráter “transformador”, do ponto de vista artístico.
