A indústria inovadora de medicamentos e a de genéricos podem conviver no mesmo mercado apontaram, no segundo dia do Congresso da ABPI, o professor de Direito da Unirio, Ricardo Luiz Sichel, e o diretor jurídico da Johnson & Johnson, Robert DeBerardine, em debate sobre “Proteção de informações confidenciais em processos regulatórios”, sob a moderação do advogado Roberto Ribeiro. “O genérico é consequência natural do jogo”, disse Sichel. “O Brasil pode ter as duas coisas: a indústria de genéricos e a de inovação”, acrescentou DeBerardine.
O problema do Brasil, diz Sichel, não é o mercado de genéricos. “Os Estados Unidos e a Inglaterra são conhecidos como centros de inovação e ambos têm uma indústria genérica forte”, disse. A questão, para ele, é a insegurança jurídica causada pela demora do INPI em conceder uma patente. “Essa demora cria muita incerteza, tanto para o investidor quanto para o produtor do genérico, e isso gera aumento de custos”, disse, ao acrescentar que esta mesma insegurança explica porque o Brasil recebe menos de 30 mil pedidos de patentes por ano, enquanto que na índia os depósitos somam quase 50 mil.
Para DeBerardine, em dez anos os medicamentos prescritos serão predominantemente genéricos, o que já acontece nos Estados Unidos. Mas isso não será um problema, aponta, porque estes produtos vão entrar no mercado quando a indústria inovadora de medicamentos já auferir seus lucros. “Quando o sistema roda, produz mais e mais inovação e todos são beneficiados, governos, indústrias, pessoas”, explicou.
