Newsletter - Edição 25 - Maio 2021

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O pós-backlog e a redução do tempo dos exames

Em plena batalha para reduzir backlog de patentes, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) já está tratando do pós-backlog, segundo informou a titular da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) da autarquia, Liane Lage. Ela foi a convidada para a reunião da Comissão de Estudos de Patentes da ABPI que aconteceu no último dia 06 de maio. 

Liane foi recebida pelos co-coordenadores Ana Cristina Müller, Ana Cláudia Mamede Carneiro e José Eduardo Filgueiras. “Estamos nos preparando para o pós-backlog, com muitas ações, base de dados e treinamento”, disse a diretora da DIRPA. 

A meta estabelecida pela diretoria do INPI, em julho de 2019, de reduzir até o final de 2021 pelo menos 80% do backlog de patentes chegou até agora em 60% do resultado pretendido: do lote inicial de 149.912 pedidos já foram eliminados 98.103 pedidos, todos publicados com código 6.21, despacho emitido para os que tiveram busca disponível de outro escritório. “Estamos buscando várias formas para chegar com segurança a estes 80%”, explicou Liane Lage.

Além de se propor a reduzir o backlog, observou Liane Lage, o INPI tem a expectativa de examinar, em um futuro próximo, pedidos de patente com até três anos da data de seu depósito. Segundo ela, os pedidos depositados em 2017 estão sendo examinados este ano e têm que ser decididos até 2022. “É assim, vamos rodando enquanto trocamos a roda”, comparou. Para cumprir estas metas o INPI se utilizará da anterioridade do exame, o sistema de busca feita por outros escritórios internacionais, que, aliás, tem reduzido significativamente o backlog de patentes. “Aquilo que dá certo não dá mais para voltar atrás”,  afirmou Liane. “O aproveitamento da busca de outros escritórios trouxe significativa contribuição para a aceleração dos exames, e seguirá sendo utilizado no 6.23, entretanto, o examinador tem autonomia para complementar a busca”.

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