Os mais recentes episódios do ABPI Cast trouxeram temas relevantes para o mundo da Propriedade Intelectual.
O novo episódio apresenta os bastidores da criação da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, que deve entrar em vigor juntamente com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Para falar sobre como será estruturada e qual a atuação da ANPD, o convidado é José Antonio Ziebarth, diretor do Ministério da Economia, advogado e professor. A conversa foi mediada por Dirceu Santa Rosa, advogado especializado em PI e co-coordenador da Comissão de Estudos de Software, Informática e Internet da ABPI.
Entre os vários assuntos abordados, estão a importância da ANPD, como serão implementadas as políticas da agência, quais são os pontos críticos, impactos diretos dessa regulamentação no setor produtivo brasileiro etc. Ele também aproveitou para responder perguntas enviadas pelos associados da ABPI.
Na conversa, Ziebarth lembrou que há um trabalho sendo feito para que a ANPD não tenha apenas um critério técnico, mas também uma visão da área de gestão, ciência da computação e engenharias. “É o tipo de demanda que necessita de uma perspectiva múltipla”. Ele destacou ainda que há um diálogo com diversos setores com relevância direta em atividades que envolvem coleta, tratamento e uso de dados. “A Proteção de Dados é uma cultura nova no Brasil e esse novo regime demandará profundas alterações nos processos e nas operações, seja na administração pública, seja na iniciativa privada”.
Direito do Autor – Para tratar do tema direito autoral, a ABPI reuniu o advogado Gustavo Martins de Almeida, professor, mestre e doutor em Direito pela UGF e especialista em direito de autor; e o engenheiro Jorge Ávila, ex-presidente do INPI e coordenador do Comitê Empresarial da ABPI. Os dois debateram sobre produção artística, a criação como expressão dos sentimentos, o trabalho do artista como profissão e os direitos de proteção destas obras, sejam livros, músicas, filmes ou pinturas.
A obra de arte, a cadeia criativa que gira em torno dela e o advento de novas tecnologias são os desafios dos especialistas para proteger os autores e os titulares dos direitos.
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