O debate sobre tratamentos, vacinas e soluções para a crise pandêmica ganhou, nas últimas semanas, vozes de peso contra a licença compulsória nos termos do que popularmente tem se chamado de “quebra de patentes”. No último dia 9 de abril, em reunião virtual na Comissão da Covid-19 no Senado Federal, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, defenderam os acordos de transferência de tecnologia para fabricação de vacinas. “A produção de IFA envolve alta complexidade, e depende de acordos de transferência de tecnologia, que o país deve buscar, ampliando a produção da Fiocruz e do Butantan”, disse ela.
Para o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, a “quebra de patentes” não seria solução para a pandemia no momento. “Mesmo se ocorresse quebra de patentes, neste momento, não teria como incorporar a produção de vacinas mais complexas, pois não há base no Brasil hoje para incorporação dessas tecnologias”.
O diretor do Departamento de Direitos Humanos, do Ministério de Relações Exteriores, João Lucas Quental, explicou que o Brasil está negociando no âmbito da ONU um marco regulatório internacional de acesso equitativo às vacinas produzidas mundialmente. “Quebrar patente neste momento vai gerar desconfiança e desorganização do mercado e poderia atrasar esse suprimento”, alertou.
