Inscrições abertas para o 5º CSD-ABPI Moot

Em 2026, o 5º CSD-ABPI Moot, a competição simulada de Arbitragem do Centro de Soluções de Disputas da ABPI, será presencial e ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, antecedendo o Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual da ABPI, no Rio de Janeiro. As inscrições com desconto podem ser feitas até o dia 15 de junho. O Moot acontecerá nas dependências do escritório ​​Mattos Filho – patrocinador Gold da competição – que fica na Praia do Flamengo, 200 – 11º andar.

Definido o caso fictício
O caso fictício da edição de 2026 envolve um Pedido de Instauração de Procedimento Arbitral, decorrente de disputa entre empresas do setor de cosméticos acerca de alegada violação de marcas, trade dress, concorrência desleal e controvérsias relacionadas à competência arbitral para apreciação da matéria.

O tema é bastante atual e reflete desafios jurídicos contemporâneos envolvendo propriedade intelectual, contratos empresariais, arbitragem e economia criativa. O caso aborda questões relevantes relacionadas à proteção de marcas e conjunto-imagem de produtos, coexistência e caducidade de sinais distintivos, limites da cláusula compromissória, princípio da competência-competência e a interação entre arbitragem e Poder Judiciário em disputas de propriedade intelectual.

O caso já está disponível no site do 5º CSD-ABPI Moot e pode ser acessado pelas Equipes e por aqueles que acompanharão a Competição, na qualidade de árbitros avaliadores e ouvintes. Clique aqui para ler o documento completo.  O prazo para pedido de esclarecimentos vai até 9 de julho de 2026.

Quem pode participar
Podem participar do 5º CSD-ABPI Moot instituições de ensino com graduação e pós-graduação em Direito, escritórios de advocacia registrados na OAB e organizações acadêmicas/estudantis.As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo email moot@csd-abpi.org.br

Neste ano, profissionais especializados também poderão se inscrever para atuar como árbitros do 5º CSD-ABPI Moot. Os árbitros terão papel fundamental no Moot: irão questionar as argumentações das equipes, avaliar desempenhos e contribuir diretamente para o sucesso da competição. As inscrições para ser um árbitro do  5º CSD-ABPI Moot também podem ser feitas pelo email moot@csd-abpi.org.br 

Clique aqui para fazer inscrição, conhecer as regras e o cronograma da competição.