Oitava economia do mundo, o Brasil e, eis o paradoxo, ostenta um pálido 69º lugar no Índice Global de Inovação produzido conjuntamente pela Universidade de Cornell, Insead e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Entre os 18 países latino-americanos listados no ranking, o País figura na 7ª posição, muito atrás do Chile, Costa Rica, México, Panamá, Colômbia e Uruguai. Detalhe: nenhuma brasileira aparece na edição de 2018 na lista das 50 Empresas mais inovadoras, segundo o The Boston Consulting Group (BCG). Os dados constam do estudo “Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil”, encomendado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) ao economista Antônio Márcio Buainain, da Unicamp.
Inovar de verdade sai caro – Por que as empresas brasileiras inovam tão pouco? Segundo Buainain, primeiramente, defina-se inovação como a liderança num setor de ponta, como o tecnológico. Neste sentido, as brasileiras preferem, na maioria das vezes, importar uma tecnologia ou licenciar um produto já validado no exterior. Inovar de verdade sai caro e há altos riscos no negócio. Cautelosas, as empresas temem investir numa patente ainda não testada no mercado externo. “O empresário brasileiro está mais preocupado em sobreviver, não inova porque tem medo do risco desta iniciativa, não sabe se o mercado vai aceitar a invenção, se vai resistir à concorrência”, ressalta o economista.
Inovações de segunda ou terceira linha – Razões sistêmicas e estruturais explicam o temor empresarial e, consequentemente, o baixo índice de inovação das empresas brasileiras. O ambiente econômico instável, as altas taxas de juros, a pesada carga tributária e os custos de infraestrutura, como energia, entre outros, são entraves quase intransponíveis para a iniciativa inovadora. O resultado, revela o economista, é que, ao invés de liderarem processos disruptivos, as empresas brasileiras produzem inovações de segunda ou terceira linha. “Vivemos muito tempo numa economia fechada com baixas pressões competitivas do exterior, cujo efeito foi colocar as empresas brasileiras numa falsa zona de conforto”, acrescenta.
Diante deste cenário não é de se estranhar que, no Brasil, as universidades sejam as maiores geradoras de patentes, muito à frente das empresas. Mas para que as patentes se transformem em inovação, esclarece Buainain, é preciso que cheguem ao mercado, tenham utilidade para a sociedade. Segue que muitas patentes produzidas por incubadoras nas universidades não saem da condição de protótipos. “É bom lembrar que a patente é um título de propriedade sobre uma invenção, mas quem a transforma em inovação são as empresas”, diz o economista.
Menos subsídio e mais incentivo – A reversão deste quadro, segundo Buainain, passa por um “choque”, com a adoção de um conjunto de medidas que inclui acabar com subsídios em setores específicos, maior abertura comercial e reforma na legislação tributária e fiscal, que hoje é onerosa para o investimento. Há que se adotar também mecanismos de incentivo à inovação por critério de desempenho setorial. “Precisamos de um Estado com regras mais previsíveis, uma política externa que sinalize melhor seus compromissos e parcerias”, afirma Buainain.
A melhoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é parte essencial desta agenda. “Se a Propriedade Intelectual é para valer neste país, se desejamos que as empresas invistam mais em inovação, é preciso valorizar o INPI para que tenha um desempenho melhor e com isso reduzir a insegurança jurídica”, propõe. “E está na hora de rever parte desta legislação de PI, que é dos anos 90, quando não se falava de uma economia digital. Hoje há temas relevantes, neste novo mundo que está emergindo”.
Para acesso completo ao estudo “Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: Desafios para o Brasil”
