O advogado José Graça Aranha acaba de ser nomeado Representante Especial da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nos próximos dias ele deixará o prédio da Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio, onde ocupa o cargo de diretor regional da OMPI para trabalhar no Bâtiment AB, o estiloso edifício desenhado pelo escritório alemão Behnisch Architekten onde funciona a sede mundial da entidade. Em sua nova missão, Graça Aranha estará envolvido com temas relacionados à inovação como fonte de transformação econômica e social, no marco do sistema ONU para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da nova agenda de desenvolvimento global, a Agenda 2030. “Inevitavelmente, estarei sempre ligado à propriedade intelectual e ao Brasil”, disse.
É a terceira vez, em quase 30 anos, que Graça Aranha vai morar em Genebra, cidade que considera sua segunda casa. Em seu último retorno ao Brasil, a ideia era ficar por dois anos, mas sua estadia acabou se prolongando por mais de uma década. Durante sua gestão como diretor regional da OMPI no País, Graça Aranha atuou ativamente na promoção e no aperfeiçoamento do sistema de propriedade intelectual brasileiro, através de participações em eventos e debates em diversos círculos, sendo grande incentivador dos acordos e parcerias entre a ABPI e a OMPI, como os cursos de verão sobre propriedade intelectual. “Graça Aranha foi peça importante na parceria da ABPI com a OMPI”, disse o atual presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. “Foi essencial a sua contribuição para o desenvolvimento da PI no Brasil”, completou o presidente eleito da ABPI, Gabriel Leonardos.
A recíproca também vale. Graça Aranha gosta de citar uma frase do então diretor geral da OMPI, o húngaro-americano, Árpad Bogsch, quando de sua visita ao Brasil: “A ABPI foi a principal responsável por manter a chama da PI acesa no Brasil nos anos mais difíceis”. Esses anos, segundo Graça Aranha, seriam os das décadas de 70 e 80, quando o INPI e o governo não cumpriam com alguns artigos da Lei na época em vigor e da Convenção de Paris, notadamente no que se refere à concorrência desleal e marcas notoriamente conhecidas.
Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, Graça Aranha é mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center, Universidade de New Hampshire, nos EUA. Antes de ingressar na OMPI, atuou como advogado especializado em propriedade intelectual, no Rio de Janeiro, e também como Coordenador de Assuntos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília. De 1999 a janeiro de 2003 foi presidente do INPI. Foi membro dos Conselhos Superiores de Tecnologia da FIESP e da FIRJAN.
