A proposta de renúncia das patentes relacionadas às vacinas contra a Covid-19, que vem sendo discutida internacionalmente, deve ser considerada somente no âmbito das negociações conduzidas dentro da OMC (Organização Mundial de Saúde), pontuou o diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), James Fitzgerald, durante o webinar “Consórcio Covax: transferência de tecnologia e a pandemia da Covid-19”, organizado pelas Comissões de Direito Internacional da Propriedade Intelectual e de Patentes da ABPI e realizado no dia 25 de maio. “Nosso conselho é que os países sigam as negociações dentro da OMC e as possibilidades do acordo Trips”, disse o diretor da OPAS.
Para Fitzgerald, seja por meio de licenças voluntárias ou compulsórias, o fundamental é que as populações precisam ter acesso às vacinas. Ele observou que muitas das tecnologias desenvolvidas para as vacinas da Covid-19 foram financiadas por recursos públicos dos países. “Hoje, o grande debate é sobre como estas negociações de propriedade intelectual podem se concretizar em acesso da população em geral às vacinas”, afirmou o diretor da OPAS. “O governo que financia as vacinas tem que ter acesso a elas”.
Segundo Fitzgerald, se quiser, o Brasil pode obter mais doses de vacinas adquiridas junto ao Consórcio Covax, que atualmente está reduzida à cota mínima de 10% da população. “O problema é a baixa disponibilidade de vacinas em nível mundial. Até agora somente 3% da população da América Latina está coberta pelo Covax”.
O webinar teve ainda a participação das co-coordenadoras Ana Cláudia Mamede Carneiro, Aline Ferreira de Carvalho da Silva, Roberta Arantes e Ana Cristina Müller.
