O ministro da Economia, Paulo Guedes, desenhou um cenário animador da economia brasileira para os próximos meses. “Estávamos em um momento de bastante incerteza sobre o futuro, mas hoje os fundamentos da economia brasileira estão melhorando substancialmente. Em 2021 o Brasil terá um crescimento econômico de 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma queda substancial no déficit primário, para 1,7%”.
Em sua palestra no 41° Congresso da ABPI, o ministro da Economia lembrou que o FMI previu queda de 9,7% para o PIB brasileiro este ano, enquanto que para as economias mais avançadas indicou uma redução da ordem de 4%. “O que se viu foi o contrário”, afirmou. Segundo Guedes, o Reino Unido caiu 9,7%, a Itália 8,7%, a França 7,6%, a Alemanha 5,6%, o Japão 4,5% e o Brasil é que caiu 4,1%. “A economia brasileira caiu menos e voltou mais rápido”, comentou.
O ministro ainda ressaltou que a economia caiu em V com muita força, criou mais de um milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado e mais 1,5 milhão nos primeiros seis meses deste ano.
Para Guedes, a parte fiscal do País está sob controle. “Praticamente acabou o déficit”, explicou. O déficit primário, que representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública, deve baixar este ano de 10,5% para 1,7% e no ano que vem fechar em 0,3%. Ele citou as “reformas estruturantes” que estão sendo feitas pelo governo, entre elas a independência do Banco Central, a criação de “gatilhos fiscais” para controlar os gastos públicos e a modernização do setor de gás natural, com um novo marco regulatório para reduzir o preço da energia. “É a única economia do mundo que está fazendo reformas estruturantes ao mesmo tempo em que combate a pandemia”.
Em sua fala, o ministro destacou a importância de um sistema sólido e seguro de Propriedade Intelectual e defendeu o licenciamento voluntário de patentes em oposição à chamada “quebra de patentes”. “Um bom e efetivo sistema de proteção de PI garante o retorno de investimento e cria um ecossistema de inovação remunerando os investidores, atraindo o capital das empresas e resultando em aumento no investimento em pesquisa e desenvolvimento e empresas mais competitivas. Por exemplo, 80% do valor de mercado da SAP 500, a principal bolsa dos Estados Unidos, é de ativos intangíveis”.
Segundo o ministro, os três principais desafios do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual são o aprimoramento dos registros de Propriedade Intelectual, a disseminação da cultura de PI e a capacitação das empresas inovadoras para identificar os ativos intangíveis nos seus negócios. Ele citou as 210 ações da ENPI (Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual), lançada pelo governo, que pretende, em dez anos, elevar dos atuais 20% para 30% a participação das empresas intensivas em Propriedade Intelectual no PIB brasileiro.
Em tom pacificador, o ministro tangenciou o tema da política. “Em tempo de eleições temos que moderar os excessos, de uma parte e de outra, para garantir a recuperação econômica brasileira que está praticamente garantida. Reafirmo a confiança nas instituições, na presidência da república, no STF, no Senado e na Câmara, para que excessos eventuais de alguns atores não se transformem em desvirtuamento das instituições”.
