No próximo dia 5 de novembro, o CSD-ABPI vai realizar na sede da ABPI em São Paulo o evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”. O evento será híbrido. O objetivo é discutir a aplicação da arbitragem e mediação na resolução de conflitos e franquias, destacando questões estratégicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias. A primeira parte, na manhã (das 8h30 às 12h), será organizada pela Câmara de Arbitragem do CSD-ABPI (Carb-ABPI). A segunda parte, à tarde (das 14h às 17h), será organizada pela Câmara de Mediação do CSD-ABPI (CMed-ABPI).
O Painel 1 trará o tema “Adequação do recurso à Arbitragem para Disputas de Franquia: questões sensíveis e atrativos desta escolha estratégica”. Os palestrantes serão Vera Monteiro de Barros, presidente do Comitê de Coordenação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP e diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem; e Flávia Amaral, membro da Comissão de Estudos Jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Nathalia Mazzonetto, membro do Conselho Diretor da ABPI e diretora adjunta da CArb-ABPI, será a debatedora.
Já o Painel 2 começa às 11 horas com o tema “Cláusula Compromissória em Contrato de Franquia: ‘truques’ e cuidados de redação”. Os palestrantes serão Antonio Deccache, doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Master of Laws (L.L.M.) pela New York University School of Law (NYU); e Cândida Caffé, coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI. O moderador será Manoel J. Pereira dos Santos.
No período da tarde, os debates continuam. Às 14h20 acontece a palestra “Regulamento e o Regimento CMED e sua adequação para disputas envolvendo propriedade intelectual”, com Karin Klempp Franco, diretora da CMed-ABPI, e Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, diretor adjunto da CMed-ABPI.
Às 15h45 o tema será “Mediação de conflitos em contratos de franquias – especificidades, recorrências e melhores práticas”. O palestrante será Adolfo Braga Neto, mediador, árbitro e membro de Dispute Board, presidente do Conselho de Administração do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, coordenador das Comissões de Ética do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem e do IBPC – Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.
Acesse os links abaixo para se inscrever para o evento presencial e online:
