O meio eletrônico e a suspensão dos prazos foram os recursos mais utilizados pelos escritórios de patentes americano e de países da América Latina, incluindo o INPI brasileiro, para enfrentar a pandemia da Covid-19, apontaram no último dia 30 de junho, os participantes do webinar “Os sistemas de PI nas Américas durante a COVID-19” promovido pela ABPI. Participaram os presidentes da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e da AMPPI – Asociación Mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual, Erick Castillo Orive; o secretário do Conselho da ACHIPI – Asociación Chilena de la Propiedad Intelectual, Rodrigo Puchi, o diretor da AAAPI – Asociación Argentina de Agentes de La Propiedad Industrial, Juan Berton Moreno, e Ury Fischer, diretor da AIPLA, dos EUA, que debateram sob a mediação do diretor da ABPI, Valdir Rocha.
O presidente da ABPI fez um balanço positivo do atual funcionamento do sistema brasileiro de PI, apesar do número de pedidos de depósitos de patentes ter registrado uma redução de 20%, enquanto em marcas a queda foi de 12%. Ele apontou que, desde quando o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri há oito meses, já foram contabilizados por esse sistema quase 5.500 depósitos de marcas designando o Brasil, 1.500 provenientes dos EUA, 1.400 da Europa, 450 da China, 175 do Japão e 120 da Coreia do Sul.
No Chile, a pandemia pouco alterou o sistema de PI local. Segundo Pucchi, o escritório de patentes do País já vinha implementando um projeto para atuar em plataforma digital e quando a Covid-19 impôs restrições ao trabalho os usuários já estavam familiarizados com o sistema. Mesmo assim, os pedidos de depósito de marcas e patentes registraram uma queda, entre 10% e 15%, estima o representante da ACHIPI.
No USPTO (United States Patent and Trademark Office), explicou Fischer, a maior parte das atividades são feitas eletronicamente. “O escritório fez algumas extensões de prazos, mas todos vão expirar até 31 de julho e não deverá haver nova prorrogação”, disse.
Na Argentina, houve várias suspensões de prazos pelo escritório local de patentes que prometeu atender o pleito da AAAPI de adoção de um formato digital para os processos de patentes. A ideia, segundo Berton Moreno, é iniciar a implementação da digitalização dos processos com os pedidos de patentes depositados a partir de novembro de 2019.
No México a pandemia tem se acirrado, principalmente na capital, onde estão concentrados os escritórios especializados em PI. Por conta disso, todos os prazos foram suspensos. A AMPPI tem pressionado as autoridades para flexibilizar o sistema e retomar algumas das atividades, mas não há previsão de quando os serviços voltarão ao normal. Segundo Castillo, o escritório de patentes está trabalhando em regime de home office, mas como não foi preparado para isso, tem se limitado a responder perguntas dos usuários.
Veja o webinar completo no canal da ABPI no Youtube.
