Divergências e busca de equilíbrio na 52ª reunião do IGC

O coordenador da Comissão de Estudos de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI, Luiz Ricardo Marinello, marcou presença na 52° Reunião do IGC (Intergovernmental Committee on Intellectual Property and Genetic Resources, Traditional Knowledge and Folklore), em Genebra.

Marinello anotou algumas divergências entre os países participantes, entre elas envolvendo o reconhecimento de direitos dos povos tradicionais, apropriação indevida, alcance e duração da proteção e a questão do domínio público. “As divergências refletem um desafio central, que é buscar o equilíbrio na proteção e direito na cultura dos povos com a preservação da inovação, da pesquisa, do desenvolvimento e do domínio público, que é relevante para o sistema de Propriedade Intelectual”, explicou.

O IGC é um comitê intergovernamental criado para negociar instrumentos jurídicos internacionais que conectem Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais Culturais ao sistema de Propriedade Intelectual. A 53ª reunião do IGC está prevista para ocorrer em setembro de 2026.