O que acontece quando entidades como ABPI e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) somam suas forças para atuação conjunta? “Nosso objetivo é disseminar a cultura da propriedade intelectual por meio de eventos de ponta nesta área”, responde o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha. Objetivo alcançado. Dos cursos presenciais de verão, iniciados em 2018, ao formato virtual do IP Meetings, a parceria entre as duas entidades levou o tema para debate junto a públicos diversos, entre advogados, estudantes de direito, autoridades do executivo e judiciário. Recentemente, ABPI e OMPI assinaram acordo para utilização dos mecanismos extrajudiciais de solução de disputas em PI. “A cooperação busca promover o debate e manter em dia a chama da Propriedade Intelectual”, acrescenta Graça Aranha.
O IP Meetings chega a sua sétima edição certificado por um público que responde por mais de 7 mil acessos até agora. O evento iniciou em formato virtual, em abril deste ano, com a celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com 2.200 visualizações. “É a maneira de, neste momento de pandemia, mantermos em dia a discussão e enriquecermos o debate, mostrando os diferentes pontos de vista da PI”, explica Graça Aranha.
A diversidade de convidados e temas vem de fato marcando os eventos virtuais. Entre os debatedores do IP Meetings figuram juízes, empresários, autoridades do executivo e outros especialistas. Os debates já contemplaram, entre outros, temas como o Tratado de Marraqueche, que visa facilitar o acesso a obras impressas para deficientes visuais; mediação e arbitragem em PI, direito autoral e memes; Indústria 4.0; registro de programas de computador e registro de marcas.
A cooperação entre as duas entidades, que vem desde os anos 70, ganhou recentemente novo impulso com os Cursos de Verão da OMPI, assinados em 2018 por Graça Aranha e o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. Os cursos fazem parte de um programa contínuo desenvolvido pela Academia da OMPI para capacitação em PI de jovens profissionais e estudantes, com duração de duas semanas. No Brasil, já foram realizadas três edições do curso em 2018 e 2019. Pelos próximos dois anos, a OMPI, o INPI e a ABPI oferecerão quatro sessões do curso, sendo duas no Rio de Janeiro e duas em outras capitais a serem definidas.
