Estão na reta final os preparativos para o 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, maior do gênero da América Latina, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, em Porto de Galinhas, no Recife. Depois de décadas restrito ao eixo Rio-São Paulo, o Congresso leva para o Nordeste o debate sobre Propriedade Intelectual.
A pouco mais de um mês da realização do evento, alguns palestrantes merecem destaque, a começar pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira. Na plenária de abertura, possivelmente das mais concorridas do evento, ele tratará dos planos da autarquia para o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual. Imperdível.
O primeiro painel, que vem logo a seguir, não fica para trás. O tema é o Porto Digital, considerado pela Associação Nacional de Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) nada menos que o mais avançado parque tecnológico do Brasil. Os palestrantes são Pierre Lucena, do Porto Digital, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro, Francisco Bulhões Carvalho da Fonseca.
Para quem se interessa sobre as discussões envolvendo o marco regulatório da Inteligência Artificial, vale acompanhar o Painel 3, que tratará da regulação da IA no mundo e no Brasil. O debate estará por conta de Lauro Locks, conselheiro da Divisão de Comércio e Meio Ambiente da OMC (Organização Mundial do Comércio) e Bartosz Sujecki, head de Propriedade Intelectual, TI e Mídia do escritório Van Diepen der Kroef Advocaten, com sede em Amsterdam, na Holanda.
A IA continua sendo tema no Painel 5, em debate sobre a titularidade dos direitos de Propriedade Intelectual das criações algorítmicas: a quem pertence, ao homem ou à máquina? Este desafio será enfrentado por Alberto Sá e Mello, da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, e Maria Beatriz Dellore, conselheira regional de Propriedade Intelectual do USPTO (Escritório Americano de Patentes e Marcas, na tradução para o português) para o Mercosul, Guiana Francesa, Guiana e Suriname
A tecnologia continua na ordem do dia no Painel 4, desta vez como ferramenta de inclusão social. Já está confirmada a palestra de Andréa Nwabasili, gerente sênior de Ética Jurídica e Compliance da farmacêutica Novo Nordisk.
No Painel 6, Ayato Sakaki, do JPO (Escritório Japonês de Patentes na tradução para o português) e Matias Noetinger, da ASIPI (Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual), vão tratar de “Estratégias para registro de Marcas não Tradicionais”.
Os dois últimos painéis do evento também promovem debates de primeira grandeza na Propriedade Intelectual. No Painel 7, Michael Kos, da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e Juliana Queiroga, do Centro de Estudos Avançados do Recife (CESAR), vão abordar a questão dos ativos de PI como alavanca financeira. E no Painel 8, o advogado Gustavo Redó Monteiro, da Stellantis, vai tratar de “Políticas Corporativas de Inovação”.
Na Plenária de encerramento do Congresso o debate será sobre o Judiciário local, com palestras dos desembargadores Alexandre Freire Pimentel e Demócrito Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao final, a ABPI entregará o 5º Prêmio Patente do Ano à melhor criação protegida por Patentes Verdes, como reconhecimento pelo trabalho de profissionais e empresas que entendem a importância da Propriedade Intelectual e buscam no Brasil a proteção de suas criações. Ainda é possível concorrer: as inscrições estão abertas até 12 de julho
As inscrições para o Congresso estão abertas, com o segundo prazo de desconto valendo até o dia 17 de julho.
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