Ainda há tempo para instituições de ensino, escritórios de advocacia, organizações ou associações acadêmicas/estudantis participarem do 2º Moot CSD-ABPI. Para as equipes, as inscrições se encerram no próximo dia 03, enquanto que para os árbitros, vão até 13 de junho. As rodadas classificatórias da competição, que busca estimular o uso da arbitragem em Propriedade Intelectual, ocorrerão em julho próximo, nos dias 23 e 24, e as eliminatórias nos dias 30 e 31. O evento tem o patrocínio dos escritórios Gusmão & Labrunie e Kasznar Leonardos.
Baseada na simulação de um procedimento arbitral, composto por três árbitros, a competição envolve um conflito hipotético de direitos de Propriedade Intelectual. O caso fictício, disponível no site do CSD-ABPI Moot, refere-se a um Pedido de Instauração de Procedimento Arbitral de direito autoral sobre uma skin, desenvolvida na forma de um NFT, para o uso em avatares em uma plataforma de games. NFT é a sigla para non-fungible token, ou token não fungível, ativo criado a partir da tecnologia blockchain para certificar a autenticidade digital de um item. “Os casos de direito autoral no mundo da tecnologia vêm crescendo nos últimos anos. Mas com a revolução do ambiente digital, principalmente com as novas tecnologias que envolvem NFTs, prevemos um aumento desta demanda e consideramos extremamente importante que todos estejam preparados, inclusive quem atua com procedimentos de arbitragem”, afirma Manoel J. Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI.
Único do gênero com foco exclusivo na arbitragem em PI, o Moot CSD-ABPI foi concebido nos moldes de renomados torneios do gênero. Para compor os tribunais arbitrais da simulação a coordenação do evento selecionará os árbitros de acordo com a especialidade e familiaridade com o tema (propriedade intelectual e arbitragem) e com a experiência profissional dos candidatos.
Para os membros e orientadores da equipe vencedora será concedido um ano de associação grátis junto à ABPI, o que inclui acesso a todos os eventos promovidos pela associação, exceto o Congresso da ABPI e cursos pagos. Para o melhor orador, independentemente de participar ou não da equipe vencedora, será concedido um ano de associação gratuita, com acesso a todos os eventos promovidos pela ABPI, inclusive ao Congresso Internacional da Propriedade Intelectual de 2022, exceto cursos pagos.
A primeira edição do evento contou com 14 equipes inscritas, representando renomadas universidades e escritórios de advocacia, totalizando 116 membros e orientadores. Participaram duas equipes por rodada, com dois oradores cada e três árbitros avaliadores. No total foram 30 horas de painéis que simularam uma audiência de arbitragem, tendo como objeto um caso fictício criado pela Comissão Organizadora, envolvendo diversos aspectos e questões atuais e relevantes relativas à Propriedade Intelectual.
Todas as apresentações do 2º CSD-Moot serão realizadas em ambiente virtual, por meio da plataforma ZOOM, cujos links de acesso serão indicados oportunamente pela Comissão Organizadora. As regras e condições de participação constam no website do Moot, neste link.
