Newsletter ABPI - Edição 57 - Abril 2024

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Comissão de Estudos debate com diretoria do INPI modificações na proteção de desenhos industriais

As recentes modificações introduzidas nos sistemas e na dinâmica de proteção a desenhos industriais no Brasil, incluindo a Adesão ao Acordo de Haia, marcaram, no último dia 10 de abril, a reunião da Comissão de Estudos de Desenho Industrial da ABPI com o chefe da Divisão de Exames Técnicos de Desenhos Industriais e Marcas Tridimensionais no INPI, Flávio Alcântara Queiroz, e o coordenador Geral de Marcas, Indicações Geográficas e Desenhos Industriais, Marcelo Luiz Soares Pereira.

Em encontro que durou aproximadamente duas horas e meia, com 64 participantes, o debate estendeu-se para as recentes interpretações trazidas pela segunda edição do Manual de Desenhos Industriais, a nova plataforma de peticionamento, bem como o novo sistema de processamento de pedidos e registros (IPAS-DI).

Discutiu-se, ainda, sobre os desafios a serem superados como a limitação atual do sistema de buscas (Buscaweb) e as mudanças em andamento nas RPIs de desenhos, como a introdução de novos códigos de despachos e a nova interface de exibição de dados e figuras dos processos. “O encontro proporcionou um debate enriquecedor por parte dos associados, com o esclarecimento de dúvidas, bem como propostas e insights relevantes para o desenvolvimento futuro do setor”, explicou Saulo Calazans, coordenador adjunto da Comissão de Estudos de Desenho Industrial da ABPI.

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