O INPI do Brasil e o da França assinaram, no último dia 15 de março, dois memorandos de entendimento entre as duas instituições – um para cooperação técnica em Propriedade Industrial e outro para um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).
O acordo sobre cooperação em PI poderá incluir a troca de informações e o intercâmbio de boas práticas sobre o desenvolvimento dos sistemas de proteção da PI, estímulo à inovação, gestão, finanças e qualidade, treinamentos e participação em eventos, entre outros. Já o projeto-piloto de PPH entre os dois países deverá se iniciar em 1° de maio deste ano, com duração de cinco anos.
No âmbito do PPH, os participantes poderão usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI brasileiro para acelerar a análise na França e vice-versa.
