Newsletter Edição 14 - Maio 2020

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Brasil e Cingapura assinam PPH

O INPI brasileiro e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês) assinaram recentemente Memorando de Entendimento no âmbito do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH). A parceria permitirá a racionalização e o aceleramento nos processos de pedidos de patentes entre os dois institutos, beneficiando inventores e a indústria de ambos países.

O PPH com Singapura terá vencimento em 30 de abril de 2025, sendo válido para todos os campos tecnológicos e no limite de 400 requerimentos somados com os institutos parceiros do INPI, de acordo com a Resolução PR nº 252/2019. A nova modalidade de PPH, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2019, totaliza até o momento acordo com 21 países, além do Escritório Europeu de Patentes (EPO).

 

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