Graças a biotecnologia – que interfere no DNA e cria novas características na planta – o Brasil aumentou a produtividade agrícola e figura entre os maiores produtores mundiais. Desde a safra 98/99 a produtividade média das lavouras de soja no Brasil registrou uma taxa de crescimento anual de 2% e a participação do País neste mercado mundial saltou de 20% em 98 para 44% em 2018. Mais: os ganhos econômicos acumulados com a soja até a safra 2017/2018, segundo pesquisa da empresa Celeres, somaram US$ 20 bilhões. Pelo menos 50% deste ganho se deve a biotecnologia.
Os dados foram apresentados pela co-coordenadora da Comissão de Estudo de Cultivares da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Maria Isabel Bingemer, durante a Audiência Pública, no último dia 12, no Senado Federal, que debateu a “Importância das políticas governamentais de propriedade intelectual a fim de combater impactos negativos no agronegócio”. Segundo a co-coordenadora da ABPI, no Brasil as duas legislações que garantem a proteção intelectual das espécies vegetais, a Lei de Propriedade Industrial a (Lei 9.279/96) e a Lei de Cultivares (Lei 9.456/97), convivem harmoniosamente, se complementam e estão alinhadas com os tratados internacionais aos quais o País é signatário. “
Fortalecer o INPI – Para o professor e pesquisador Antonio Marcio Buainain, da Unicamp, autor do estudo “Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento desafios para o Brasil”, encomendado pela ABPI, o setor agropecuário não tem se beneficiado tanto dos mecanismos de proteção intelectual dada a morosidade para análise de patentes. “Não podemos prescindir de um sistema educacional forte, e também de um sistema sólido de proteção de propriedade intelectual que ofereça segurança jurídica. Por isso, precisamos abordar duas questões centrais: como contribuir para melhorar o marco legal da propriedade intelectual e como fortalecer o INPI”.
Durante o Congresso da ABPI, um dos eventos das Comissões vai debater as novas diretrizes de exame de patentes na área de biotecnologia.
