Associações debatem regulamentação dos jogos eletrônicos no INPI

O vice-presidente da ABPI, Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, representou a Associação, ao lado de outras entidades, na reunião no INPI que tratou dos encaminhamentos à regulamentação do registro de jogos eletrônicos, modalidade prevista no Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024) que alterou a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).

Segundo Ouro Preto, pensou-se inicialmente em criar um espaço em que o usuário poderia registrar o conjunto de direitos relativos a games, como marca, patente, Desenho Industrial e Direitos Autorais. No entanto, chegou-se à conclusão de que a indústria, que estimulou a alteração legislativa, buscava uma proteção sui generis, voltada à interação entre o jogador e os personagens. O INPI achou por bem, então, promover encontros, para discutir o assunto, em data a ser marcada, com todos os envolvidos, indústria, gamers e demais especialistas na matéria.