Com palestra de Abertura do economista Eduardo Loyo, do BTG Pactual, e sob o tema “O papel da Propriedade Intelectual na Transformação Digital”, a ABPI promove, de 19 a 22 de outubro, o 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, maior do gênero na América Latina. “As novas tecnologias, que vêm no rastro da inteligência artificial, estão transformando o planeta e nada será como antes”, diz o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta. “Temas relacionados a essa questão serão o foco nos quatro dias deste 40º Congresso da ABPI, quando estaremos conectados com as lideranças do mundo inteiro para debater as questões mais atuais na área da Propriedade Intelectual”.
Concebido em formato totalmente online e interativo, o congresso reunirá os maiores especialistas na matéria, nacionais e estrangeiros. Participarão do evento representantes da indústria, do judiciário, advogados, autoridades de governo e dirigentes de empresas e entidades nacionais e estrangeiras, como WIPO (World Intellectual Property Organization), AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Proprieté Intellectuelle), ASIPI (Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual), Whirlpool Latam, AB Inbev, IBM, entre outras.
Temas centrais da Propriedade Intelectual, como marcas, patentes, desenho industrial e direito autoral, serão debatidos com as principais autoridades no assunto, além das questões estratégicas da Propriedade Intelectual levadas à consulta pública pelo governo recentemente. As quatro plenárias, oito painéis e 16 table topics do evento abordarão, entre outras, questões ligadas à agenda digital como a que diz respeito à titularidade das produções a partir de machine learning, deep learnig, blockchain, tecnologia 5G, inteligência artificial, online brand protection e proteção de dados.
Nesta 40ª edição do seu congresso anual a ABPI fará o anúncio e a entrega do Prêmio Patente do Ano, que contemplará a melhor invenção voltada para prevenção ou tratamento da Covid-19.
Palestra de abertura, no dia 19, às 9h, do economista Eduardo Loyo, do BTG Pactual, marcando o início dos trabalhos. Ex-diretor do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central do Brasil, Loyo discorrerá sobre os desafios e perspectivas da economia brasileira para os próximos anos.
Plenárias
O presidente do INPI, Claudio Furtado, é palestrante, dia 19, a partir das 9h, da primeira Plenária do Congresso. Furtado vem promovendo uma reforma da autarquia em todas as frentes, com resultados incontestáveis no combate ao backlog de patentes, na redução de prazos e melhoria dos processos. Na plenária ela falará do “Plano de trabalho do INPI para os próximos três anos”.
Quem não foi vítima de uma notícia falsa circulando na internet? Se você quer saber como esta prática pode ser inibida não pode deixar de assistir a Plenária 2 sobre o “PL das Fake News”, às 9h, do dia 20. Entre os palestrantes o relator do PL 2.630/2020, senador Ângelo Coronel.
O tema volta para debate dia 21, às 14h30m, no Table Topic 12, que discutirá “A Concorrência Desleal nas Plataformas Digitais: As Fake News Comercial. Há Deficiência Legal? Perspectiva Internacional”.
Os tribunais estão discutindo sobre a especialização em Propriedade Intelectual para a melhor tomada de decisão na matéria e já há varas especializadas em alguns Estados. Se quiser saber mais, assista a Plenária 3 do Congresso, dia 21, às 9h com palestrantes de peso. Na mesa, os desembargadores Abel Gomes, do TRF da 2ª Região, Manoel Pereira Calças (TJ-SP) e Flávia Romano (TJ-RJ).
A plenária “PI sob a Ótica Internacional”, dia 22, às 14h30m, encerra com chave de ouro o 40º Congresso. E na sequência a ABPI faz a entrega do Prêmio Patente do Ano dia 22 às 14h30m.
Painéis
O Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões de reais para o mercado ilegal em 2019, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Este e outros dados constam na palestra de Edson Vismona, presidente do ETCO, no Painel “O mercado legal e o risco de desinvestimento local”, que começa às 11h do dia 19.
O tema volta à baila no dia 22, às 11h, no Table Topic 16 “Combate à Pirataria Online”, com participação da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues.
Os algoritmos podem ser protegidos? E se positivo, a quem cabe a titularidade? As respostas para estas e outras questões estarão no segundo Painel do Congresso, às 11h do dia 19, que contará com a ilustre participação da presidente da AIPLA (American Intellectual Property Law Association), Bárbara Fiacco.
As novas tecnologias e a Propriedade Intelectual voltam à mesa de debates no dia 20, às 14h30m, no Table Topic 8 com o tema “Tecnologia 5G e patentes – atualidades e tendências globais”.
O painel 3, “Direitos de Arena e Direitos de Transmissão”, que começa às 11h do dia 20, é para quem gosta e não gosta de futebol. Os craques do assunto vão falar sobre as novas tendências trazidas no rastro das plataformas digitais no campo da radiodifusão, da proteção das marcas e dos nomes de domínio na internet.
Se quiser saber sobre “O Protagonismo das Patentes no Combate à Covid-19”, fique ligado no Painel 4, que começa às 11h do dia 20. E guarde este nome: Liane Lage, diretora de Patentes do INPI.
O debate acontece também no Table Topic 9, às 14h30m, do dia 21, sob o tema “Exame Acelerado e Licenciamento de Patentes Relacionadas à Covid-19 no Brasil, Europa, Estados Unidos e Ásia”.
Em um mundo cada vez mais internacionalizado, as “Questões Controvertidas no Exame e Decisões de Narcas” mobilizam especialistas no Brasil e no exterior. É debate para se conferir dia 21, às 11h, no Painel 5.
As marcas estão também no centro do debate ainda em três Tables Topics: o primeiro, sob o tema “On line Brand Protection”, às 14h30m, do dia 19; o terceiro, que trata da abrangência do Artigo 125 da LPI, que confere proteção especial às marcas de alto renome, às 14h30m, do mesmo dia; e o sétimo, com “Proteção de Marcas de Forma que Conferem Valor Substancial ao Produto”, dia 20, às 14h30m;
O Painel 6, no dia 21, às 11h, vai discutir “Desafios e Melhores Práticas para Proteção de Dados Pessoais na Vigência da LGPD”, recém sancionada pelo presidente da República do Brasil.
O tema também será debatido no Table Topic 4: “Proteção de Dados Pessoais e Segredo de Negócio”, e no Table Topic 6: “Situação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil e uma Análise Comparativa Internacional”. Ambos ocorrem simultaneamente no dia 20, às 14h30.
Já pensou em “Blockchain como Ferramenta de Controle e Licenciamento no Direito Autoral”? Pode ser esclarecedor assistir à apresentação de Carlos Rischioto, da IBM, sobre o tema. Ele vai falar no Painel 7, dia 22, às 9h.
Não basta somente proteger as imagens em um determinado momento, mas sim o seu movimento em uma tela. Como? A resposta está com os palestrantes do Painel 8, do dia 22, às 9h sob o tema: “Desenho industrial como estratégia de proteção de interfaces gráficas dinâmicas.
Mais Table Topics:
O STF está prestes a se manifestar quanto à análise de mérito da ADI 5529, que versa sobre a constitucionalidade, ou não, do Art. 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial – LPI (Lei nº 9.279/96), que permite a prorrogação do prazo de vigência de patentes em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI. É sobre este tema que especialistas vão discutir no Table Topic 2, às 14h30m, do dia 19.
“A Análise de Contratos pelo INPI e a Lei da Liberdade Econômica” é o tema do Table Topic 5, às 14h30m do dia 20.
“Emendas em Pedidos de Patente: as Interpretações do Artigo 32 da LPI” é tema do Table Topic 10, no dia 21.
A confusão provocada no consumidor pela semelhança do conjunto-imagem de um produto é assunto para os especialistas que vão debater no Table Topic 11, dia 21, sob o tema “Trade dress e Outros Atos ‘confusórios’: Critérios de Avaliação, Posição Doutrinária e Jurisprudencial”.
As “Invenções Implementadas por Programa de Computador” é o tema sobre o qual vão se debruçar os debatedores do Table Topic 13, dia 22, às 11h.
O Ministério da Economia, está implementando no Brasil uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Quer saber mais? Assista ao Table Topic 14, às 11h, no dia 22, e tire suas dúvidas com Miguel Emery Carvalho, do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
“Data Protection Exclusivity Interface com Concorrência Desleal e Proteção Patentária” é o tema do Table Topic 15, às 11h.
