O primeiro vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, defendeu, no último dia 09 de dezembro, durante evento comemorativo ao cinquentenário do INPI, a autonomia financeira do órgão. “A posição histórica, de décadas, da ABPI é por uma maior autonomia financeira do INPI”, disse. “Recentemente o STF reiterou entendimento, que sempre foi pacífico, que a tarifa cobrada pelo INPI é um preço público e, como tal, deve reverter integralmente para as atividades do Instituto”.
Leonardos participou da mesa de abertura do XII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), de 09 a 11 de dezembro últimos, ao lado do presidente do INPI, Cláudio Furtado, do diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, e do chefe da divisão de pós-graduação e Pesquisa da Academia do INPI, Celso Luiz Salgueiro Lage. O evento teve como tema “INPI do Futuro – INPI+50”.
O primeiro vice-presidente da ABPI elogiou as sucessivas gestões do INPI e destacou a gestão do ex-Presidente Luiz Otávio Pimentel, a “quem pode ser creditada a portaria conjunta INPI/ANVISA, de abril de 2017 que pôs fim a 18 anos de insegurança jurídica”. E parabenizou a gestão atual, que está combatendo o backlog de patentes, “que envergonhava o Brasil e impedia a inovação de empresas brasileiras”. Conforme anunciou o presidente do INPI no evento, o Plano de Combate ao Backlog já resultou na redução de 50% do estoque dos pedidos de patente, caindo de cerca de 149 mil para aproximadamente 75 mil, entre agosto de 2019 e a primeira semana de dezembro de 2020.
