“Identificar novas ondas de tecnologia e integração com a PI e mostrar a relevância do papel da PI na nova economia são os pilares de atuação do WIPO”, disse Nathalia Mazzonetto, membro do Conselho Diretor da ABPI, que acompanhou remotamente os debates da 64ª Série de Encontros de Assembleias, de 06 a 14 de julho deste ano, na sede da WIPO, em Genebra. Ela destacou, entre outros temas abordados, a atração dos jovens por conhecimento de PI, sobretudo em localidades como América Latina, África e outros países do hemisfério sul; a diversidade, com especial atenção às mulheres no universo da PI; e os conhecimentos indígenas, tradicionais e de outras comunidades.
Segundo apontou Nathalia, os debates trataram de uma agenda positiva, tendo como “hot topics”, FRAND, Inteligência Artificial, pequenas e médias empresas, empresários individuais, IP financing, valuation de IP, sustentabilidade e enforcement. “Os temas sempre mostraram preocupação com a questão de capacitação e treinamentos para juízes e outros players engajados”.
Os debates trataram ainda de materiais e séries para crianças sobre PI e a necessidade de levar o assunto para localidades carentes, como na África. “Houve contribuições inovadoras da WIPO para o período pandêmico (COVID IP Package) e projetos para uma PI mais inclusiva e integrada ao ecossistema social”, explicou a executiva da ABPI.
Importante, da mesma forma, segundo Nathalia, foi a divulgação das iniciativas vencedoras em matéria de desenvolvimento, invenção e criatividade. “Em geral, foram temas de destaque: a integração étnica e a especial atenção para cuidados com conhecimentos tradicionais e como explorar a Inteligência Artificial (AI) para integrar tecnologia com o humano na atual realidade, premiando-se, por exemplo, a iniciativa africana no combate à pirataria, custo-país e como criar uma cultura de reconhecimento da PI e proteção”.
Do lado brasileiro participaram do encontro membros do Ministério das Relações Exteriores e do INPI, com a presença de seu presidente, Julio Cesar Moreira, e integrantes da diretoria. Além dos debates sobre colaboração, o INPI apresentou as prioridades do seu Plano Estratégico 2023-2026, incluindo a contratação de servidores e o investimento em Tecnologia da Informação (TI), com destaque para Inteligência Artificial e foco na otimização dos exames.
Durante a Assembleia Geral, os dirigentes dos institutos nacionais de PI dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) debateram temas como a disseminação da cultura da Propriedade Intelectual e as ferramentas de TI, incluindo 3D, inteligência artificial e blockchain. O presidente do INPI brasileiro ressaltou a importância da colaboração entre os BRICS para aprimorar o ambiente de PI em seus países.
A Assembleia Geral da WIPO, juntamente com o seu Comitê de Organização, são os principais órgãos de constituição de políticas e tomada de decisões da WIPO. As cerca de 22 Assembleias, juntamente com outras entidades e participantes dos Estados-membros, se encontram anualmente em sessões ordinárias ou extraordinárias. Atualmente são 193 os Estados-membros que determinam, orientam e definem budgets relativos às atividades e políticas da WIPO. “Estes encontros viabilizam a definição de metas, discussão e análise de trabalhos em progresso, assim como estabelecem outras perspectivas de atuação e discutem o futuro da direção das políticas”, destacou Nathalia.
