Só seria possível saber se a Inteligência Artificial está mesmo transformando os processos de registro de marcas pelo mundo afora, ouvindo especialistas da área. Para isso, o painel 6, na Arena 3 do Encontro Global da ABPI abriu espaço para a apresentação das experiências do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do United States Patent and Trademark Office (USPTO) e do Japan Patent Office (JPO). A moderação do painel foi de Luiza Tângari Coelho, membro do conselho diretor da ABPI.
Alexandre Lopes Lourenço, diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, explicou que o Instituto tem utilizado ferramentas próprias, com resultados a médio prazo, e ferramentas comerciais, já em uso na criação de agentes de IA para diferentes etapas do processo.
Os benefícios são palpáveis, como conforto, solidez e harmonização no exame; conforto e usabilidade no dia a dia do examinador; buscas mais sólidas: marcas semelhantes por critérios que vão além do texto; e padronização e harmonização das decisões, com menos tempo por processo. “Por exemplo, conseguimos varrer o estoque de marcas e separar aquelas com mais possibilidades de indeferimento ou as que apresentam mais tendências de deferimento”.
Lourenço afirmou que o INPI passa por um momento de entender as mudanças de cultura e na forma de atuar, por conta do uso de novas tecnologias. “Também estamos investindo em capacitação”.
Foco no ser humano – Hiroto Kamimae, cônsul da Economia e Adido de Propriedade Intelectual do Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro, falou das iniciativas do JPO com IA. Kamimae contou das aplicações onde o JPO utiliza a IA, como na busca de marcas figurativas preexistentes (busca por imagem); pesquisa de marcas nominativas anteriores (busca por texto); pesquisa de produtos e serviços designados (pesquisa de produtos e serviços). “A IA atua como um assistente do examinador para melhorar a qualidade e a eficiência. Mas, a decisão final deve ser tomada pelo examinador (humano)”.
Mais produtividade – Cairo Jennings, adido de Propriedade Intelectual para o Mercosul do USPTO, relatou que a IA tem garantido redução no o tempo gasto em tarefas não substantivas, permitindo que os examinadores se concentrem em análises jurídicas aprofundadas. Alguns projetos futuros do USPTO, com uso da IA Generativa, pretendem gerar análises interpretativas abrangentes, com mapeamento de correspondência entre reivindicações e referências para auxiliar o exame de patentes; e resumos da invenção fundamentados no texto original e identificação de datas efetivas de depósito”.
Segundo Jennings, o USPTO tem adotado uma abordagem cautelosa ao integrar a IA ao exame de patentes, devido a complexidades jurídicas e técnicas. “Buscamos uma implementação responsável para complementar o julgamento humano, preservando a integridade jurídica e a confiança pública”.