A proteção de cultivares e o sucesso do agronegócio brasileiro
Nos últimos 20 anos a produção de grãos no Brasil mais do que quadruplicou, alcançando a marca de 265 milhões de toneladas, ao passo que, no mesmo período, a área plantada aumentou apenas de 37,9 milhões para 67 milhões de hectares. Essa desproporção entre o brutal aumento da produtividade, de um lado – que confirma o Brasil como um dos líderes mundiais do agronegócio – e a baixa expansão do espaço para o plantio, de outro, deve-se principalmente ao desenvolvimento e a proteção de cultivares, apontaram, nesta quinta-feira, 14, Ricardo Zanatta Machado, coordenador do SNPC (Serviço Nacional de Proteção de Cultivares), e Raphael Rossi Silva, da Topical Melhoramento e Genética (TMG), palestrantes do webinar “Proteção de Cultivares no Brasil”. O evento, mediado pela co-coordenadora da Comissão de Estudos de Cultivares da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, foi realizado no âmbito do IP Meetings, série de encontros virtuais promovidos pela ABPI e OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, contando nesta edição com apoio do SNPC. Da mesa de abertura participaram o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Zanatta Machado e a conselheira da OMPI, Isabella Pimentel.
A proteção de cultivares, explicou Zanatta Machado, é parte de uma cadeia virtuosa, que traz benefícios para todos os envolvidos no melhoramento genético de uma planta. O agricultor passa a contar com outras alternativas de espécies de cultivo, mais produtivas e resistentes a doenças, enquanto o obtentor do melhoramento e o produtor de sementes têm o retorno do investimento para a expansão dos negócios. Ganha também o governo, que garante mais competividade ao produto junto ao agronegócio internacional. Já o consumidor, segundo o técnico do SNPC, tem acesso a alimentos mais baratos, sustentáveis e nutritivos. “Sem a proteção as empresas não seriam estimuladas a fazer melhoramentos genéticos”, diz Zanatta Machado. No Brasil, os cultivares são protegidos pela Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, conhecida como a Lei de Proteção de Cultivares,
Desde o início das pesquisas para melhoramento genético até o cultivar ser colocado no mercado são necessários em média sete anos de investimentos, explicou Rossi Silva, da TMG, empresa de tecnologia de melhoramento genético de soja e algodão. O melhoramento genético, acrescentou, explica a expansão da produção brasileira de soja, que praticamente dobrou nos últimos 20 anos. “No centro-oeste saímos de 10 milhões de toneladas de soja para mais de 60 milhões de toneladas”. O representante da TMG considera inadequado taxar o Brasil de mero exportador de produtos básicos. “Na soja o que temos é um imenso valor agregado com muito desenvolvimento de tecnologia e devemos nos orgulhar bastante disso”, disse.
Você pode assistir ao webinar completo no canal da ABPI no Youtube.