A proteção intelectual no setor de design de joias é a arma mais eficaz para conter a disseminação de cópias não autorizadas apontaram, no último dia 12, a sócia-diretora da Carla Amorim Joias, Kelly Amorim, e o, professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Cláudio Magalhães, participantes do 7º Law & Fashion Webtalk, promovido pela ABPI e a Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB RJ. “O respeito à propriedade intelectual é o que vai abrir caminho para os criadores”, disse Kelly. “Deve-se fazer não só o registro da criação, mas do processo de criação”, acrescentou Magalhães. O evento “A proteção do Design de Joias pela Propriedade Intelectual” teve a moderação de Andreia de Andrade Gomes, vice-presidente da CDMD, e Isis Moret Valaziane, membro da CDMD.
Em sua exposição, Kelly Amorim, explicou que recorre ao Judiciário quando identifica uma cópia de design de joia desenvolvida pela Carla Amorim Joias, mas queixou-se do despreparo dos juízes nas decisões. “A Justiça tarda tanto, que a decisão acaba sendo irrelevante”, disse, ao acrescentar que, em muitos casos, os problemas de cópias são resolvidos extrajudicialmente. Segundo ela, no passado, todos os designs da empresa eram catalogados na Escola Nacional de Belas Artes, mas atualmente são registrados em cartório.
Para o professor Magalhães, os custos exagerados de produção no Brasil são estimuladores da proliferação de cópias ilegais no mundo do design de joias. “O desenvolvimento de um produto autoral tem custos altos e precisa ser recompensado”, disse. “Mas a proteção não pode ser a posteriori, é essencial conhecer o sistema de proteção antes de desenvolver o produto. ”
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