As patentes de invenção voltadas para o combate ao coronavírus deram o tom do debate no painel “O Protagonismo das Patentes em tempos de Covid-19″, no segundo dia do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, que reuniu Liane Lage, do INPI, Paulo Lacativa, da Biozeus, e Flávia Lima do Carmo, da UFRJ, sob a mediação do advogado Philippe Bhering.
A diretora de Patentes do INPI, Liane Lage, mostrou as ações do INPI em resposta à crise, como a criação do Observatório de Tecnologias, o esforço junto a empresas na fabricação de produtos de combate à doença e o exame prioritário para os pedidos de patentes relacionados ao coronavírus, entre outros. No momento, segundo ela, o INPI já contabiliza 109 pedidos de patentes relacionados à Covid-19 inclusos no trâmite prioritário. Destes, 56 já estão em exame técnico, sete já foram concedidos e dois negados.
Para a Liane Lage, a pandemia revelou, por um lado, a fragilidade tecnológica do Brasil em saúde, e, por outro, impulsionou a inovação no País. “O desafio da Covid ensejou um enorme esforço de inovação por parte de empresas, governos, e indivíduos, ampliando nossa percepção que somos capazes de inovar”, disse. Ela defendeu o sistema de Propriedade Intelectual como meio essencial de superação do atraso tecnológico. “Em meio a esta tragédia a PI despontou como elemento estratégico para trilhar o caminho da independência tecnológica”, disse.
Paulo Lacativa, da Biozeus, empresa controlada pelo BB Financial I, um fundo brasileiro de capital de risco, explicou que a empresa procura viabilizar projetos de brasileiros na área de ciências da vida. A Biozeus tem parceria com mais de 60 institutos no Brasil e já analisou mais de 700 projetos realizados em universidades. Ele mostrou dois projetos terapêuticos que foram rejeitados por investidores devido a sua situação inadequada patentária, um para tratamento da artrite reumatóide e outro para diabetes. Um terceiro, de vaso dilatador para o pulmão, depositado no USPTO (United States Patent and Trademark Office) e depois via PCT (Tratado de Cooperação de Patentes, na tradução para o português) teve inicialmente “written opinion” desfavorável. Somente depois de corrigida a redação do pedido, conforme recomendação de examinadores do INPI brasileiro, recebeu o “notice of allowance”.
Flávia Lima do Carmo, da Agência UFRJ de Inovação, do Grupo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que a instituição vem, desde o início da pandemia, mapeando projetos e tecnologias de pesquisadores da universidade relacionados ao combate ao Covid-19. Dos 130 projetos catalogados alguns ganharam destaque e tiveram a patente depositada, caso do soro anti-sars-CoV 2, que apresentou anticorpos neutralizantes contra o coronavírus até 50 vezes mais potentes do que os plasmas de pessoas contaminadas. Outros projetos como uma porta higienizante e um ventilador pulmonar também foram gestados no ambiente da Agência, que está estruturada em cinco áreas de apoio: propriedade intelectual, transferência de tecnologia, difusão da cultura de inovação, inovação social e empreendedorismo.
Se você é associado da ABPI e está inscrito no Congresso, você pode rever este Painel a qualquer momento. Basta acessar o link: https://congresso.abpi.org.br/dia-20-painel-4-o-protagonismo-das-patentes-no-combate-a-covid-19/
