Uma programação intensa e de alto nível marcou o 1º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI, promovido de forma on-line, entre os dias 20 e 24 de junho. No evento, cada uma das 15 Comissões de Estudo da ABPI realizou um painel com debatedores convidados sobre os temas específicos no âmbito da Propriedade Intelectual. As Comissões permanentemente dedicadas ao estudo da Propriedade Intelectual em todos os seus aspectos, inclusive a temas afins a outros ramos do Direito, têm como diretor-relator, Rodrigo A. de Ouro Preto Santos e a diretora adjunta Camila de Souza Novis. “As comissões reuniram nesta magnífica semana de exposições e debates o que a ABPI oferece de mais nobre, o conhecimento técnico e jurídico da propriedade intelectual de melhor qualidade”, disse Ouro Preto.
Para o diretor-relator, o 1º Encontro Científico nasce, de um lado, “da relevância jurídica e do trabalho de altíssimo nível realizado pelas Comissões de Estudos da ABPI” e, de outro, da exitosa experiência de incontáveis pré-eventos dessas mesmas comissões às vésperas do Congresso Internacional da ABPI. “A criação de um evento próprio para a divulgação desse conhecimento coletivo é um passo natural para as comissões e para o crescimento e ocupação de novos espaços pela própria ABPI”, acrescentou.
Os debates começaram na manhã de segunda, 20, com a Comissão de Advocacy, coordenada por Gustavo Freitas Moraes e a adjunta Isabella Estabile. O debate foi sobre a Lei 14.200/2012, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes. Na sequência, a Comissão de Direito da Concorrência, coordenada por Lucas Antoniazzi e José Mauro Decoussau Machado, tratou sobre ilícitos de concorrência desleal. Já a Comissão de Cultivares & Biotecnologia, coordenada por Roberto Ribeiro, Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer e a adjunta Marisa Moura Momoli, debruçou-se sobre biologia sintética.
Na terça, 21, a Comissão de Desenho Industrial, coordenada por André de Moura Reis e Rhuan Quintanilha, abordou o artigo 100 da LPI (Lei 9.279/96), que dispõe quanto ao que é registrável em desenho industrial. No mesmo dia a Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, sob a coordenação de Daniela Câmara Cola, Pedro Tavares e a adjunta Camila Garcindo Dayrell Garrote, tratou sobre violações de direitos autorais no Metaverso. A Comissão de Esportes e Jogos Eletrônicos, coordenada por Andrea Lerner e Fernanda Magalhães, finalizou o dia com a abordagem sobre os negócios em videogames e no mundo virtual.
Na quarta, 22, a Comissão de Indicações Geográficas, coordenada por Andrea Possinhas, Luiz Ricardo Marinello e a adjunta Mariana Schwab Guerra Corrêa, debateu sobre a expansão das IGs no Brasil. À tarde, a Comissão de Direito Digital & Privacidade de Dados, sob a coordenação de José Eduardo de Vasconcellos Pieri, Fábio Luiz Barboza Pereira e a adjunta Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, tratou sobre biometria na jurisprudência. Na Comissão de Marcas, sob a coordenação de Clarissa Jaegger, Roberta Arantes e a adjunta Jana Fraccaroli, o tema foi as marcas no metaverso.
Na quinta, 23, a Comissão de Patentes, coordenada por Priscila Mayumi Kashiwabara, Gabriela Neves Salerno e Bernardo Marinho Fontes Alexandre, abriu os trabalhos com o debate sobre a legitimidade de pedidos divididos. O evento seguiu com a Comissão de Patentes & Novas Tecnologias, coordenada por Tarso Mesquita Machado, Ana Cristina Almeida Müller e o adjunto Bruno Lopes Holfinger, abordando as invenções da quarta Revolução Industrial. A Comissão de Processo Civil & ADR, sob a coordenação de João Vieira da Cunha e Marcelo Leite da Silva Mazzola, tratou sobre casos repetitivos no âmbito da PI.
Na sexta, 14, a Comissão de Repressão às Infrações & CNCP, coordenada por André Oliveira, José Henrique Vasi Werner e o adjunto David Rodrigues, debateu sobre a atuação da Receita Federal na repressão às infrações de PI. A Comissão de Direito Internacional de Propriedade Intelectual, coordenada por Márcio Merkl e Philippe Martins Bhering, abordou a proteção dos segredos comerciais. O Encontro Científico encerrou com o webinar da Comissão de Transferência de Tecnologia, coordenada por Patrícia Falcão, Cândida Ribeiro Caffé e Pablo Torquato. O tema do último debate foi sobre as mudanças na Lei 14.286/21, que dispõe sobre contratos de transferência de tecnologia.
Os inscritos no 1º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI podem rever as palestras a qualquer momento acessando este link.
