Newsletter - Edição 71 - Julho 2025
Estão abertas as inscrições para o webinar “Patentes, Contratos Públicos e Arbitragem”, que ocorrerá em 7 de agosto próximo, às 9 horas, evento organizado pela Câmara de Arbitragem (CArb), do Centro de Solução de Disputas da ABPI (CSD-ABPI). O objetivo é fomentar o debate sobre a utilização da arbitragem como mecanismo eficiente de resolução de disputas envolvendo contratos de patentes com o poder público. A iniciativa, além de divulgar as atividades da CArb, busca estimular a reflexão jurídica sobre os limites, desafios e potencialidades da arbitragem em matéria de Propriedade Intelectual, especialmente em situações que envolvem o interesse público e a atuação do Estado como parte contratante.
O evento reunirá especialistas da área jurídica, representantes do setor público, acadêmicos e profissionais do mercado, promovendo um diálogo técnico e multidisciplinar sobre a viabilidade, os benefícios e as peculiaridades da arbitragem nesse contexto específico. Os palestrantes convidados são Karin Klempp Franco, árbitra e diretora da Câmara de Mediação (CMed) do CSD-ABPI; Maysa Abrahão Tavares Verzola, especialista em Contencioso Estratégico, Arbitragem e Direito Administrativo; Clávio Valença Filho, árbitro independente; e Sarita de Oliveira Moura Silva, gerente setorial jurídica para o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (Cenpes) e Propriedade Intelectual na Petrobras.
A organização e moderação do evento está a cargo da diretora da CArb-ABPI Flávia Tremura Polli Rodrigues, e do diretor-adjunto Cesar Rossi Machado.
O webinar é gratuito para associados da ABPI e há descontos especiais para membros de entidades parceiras e árbitros da CArb-ABPI que não sejam associados da ABPI. Acesse os links e faça sua inscrição:
Inscrição para Associados da ABPI.
Inscrições para demais participantes.