O mês de setembro foi recheado de eventos importantes para o mundo da Propriedade Intelectual e a ABPI marcou presença em vários deles.
O presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, participou da mesa de abertura do XIII Enapid – Encontro Acadêmico de Propriedade Industrial e Inovação do INPI, que aconteceu de 15 a 17 de setembro e teve como tema “O Futuro da Propriedade Intelectual no Mundo em Transformação”.
A diretoria da ABPI, representada pelo seu presidente, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor-secretário Valdir Rocha, participou da XXXV Jornadas Anuales de Propriedad Industrial, organizada pela AAAPI – Asociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial.
A ABPI também esteve representada pelo conselheiro Ricardo Pinho como observadora na 41ª Sessão do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore (IGC) da OMPI.
Gustavo de Freitas Morais, membro da ABPI, participou de Audiência Pública realizada pela Comissão Senado do Futuro no dia 24 de setembro, destinada a debater a legislação brasileira sobre patentes. Ele defendeu a manutenção dos vetos à recente Lei 14.200/2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde. Ao posicionar-se em outros itens da legislação atual (Lei 9.279/96), Morais instou pelo fim da proibição de patenteabilidade das substancias isoladas da natureza e a possibilidade de emendas até o fim do exame da patente.
No dia 28 de setembro, a ABPI marcou presença no XI ProspeCT&I – V Congresso Internacional do Profnit. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI, dividiu a mesa redonda “Propriedade Intelectual: Autonomia Tecnológica, Produtiva e Sustentável” com o diretor regional da OMPI, José Graça Aranha, e com Rita Machado, do INPI.
Também no dia 28, o presidente da ABPI participou da reunião do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), que vem discutindo um Plano Nacional de Propriedade Intelectual para o país. Na ocasião, Montaury Pimenta colocou a ABPI à disposição para encabeçar ações pela autonomia financeira do INPI e alguns ajustes na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), entre elas a reformulação do prazo de vigência das patentes, em caso de demora excessiva na análise do exame.
