Newsletter Edição 49 - Julho de 2023
Acontece no dia 28 de setembro o 8º Evento de Representações da ABPI, desta vez comandado pela seccional Alagoas e com o tema “Giro ABPI – Oficina de Contratos”.
O evento, que será realizado em período integral – das 9 às 19 horas – e será totalmente presencial, tem o objetivo de esclarecer a importância da Proteção do Capital Intelectual no Desenvolvimento das Empresas, com especial destaque aos contratos de propriedade intelectual. Serão discutidos contratos de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais etc. e haverá uma Oficina de Contratos de Franquia.
O evento é destinado a advogados, empresários, empreendedores, profissionais e estudantes de todas as áreas.
Branca Alves, representante da Seccional AL da ABPI e presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB/AL, receberá os convidados na abertura às 9 horas.
Na sequência, Renata Lisboa, coordenadora do ABPI-Ceduc, fará a palestra “A Importância da Proteção do Capital Intelectual no Desenvolvimento das Empresas”. Às 10h30, Renata retorna para falar sobre “Contrato de Direitos de Marca, Patente e Desenhos Industriais – Cláusulas Importantes”.
Às 11 horas será a vez de Patrícia Falcão, coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI, apresentar a palestra “Contratos de Fornecimento de Tecnologia e Serviços de Assistência Técnica e Científica”.
Às 11h30 acontecerá a palestra “Averbação dos Contratos perante o INPI – Requisitos, Recomendações e Procedimentos”, que será proferida por um representante da Coordenação-Geral dos Contratos de Tecnologia do INPI (INPI-CGTEC).
Às 14 horas Marcio Merkl, coordenador da Comissão de Direito Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, apresentará a palestra “Contrato de licença de uso de patentes e cláusula FRAND – Os impactos do mercado no contrato”.
A atividade prática do evento ficará por conta da Oficina de Contratos de Franquia que será comandada por Renata Lisboa a partir das 15h15.
Às 17h15 será formada a mesa de encerramento que contará com Branca Alves, representante do Sebrae, representante do IFAl/PROFINIT e de Maria Inez Abreu, diretora Secretária da ABPI. Esta mesa abrirá os trabalhos para a palestra de encerramento que vai debater sobre “A Lei de Liberdade Econômica e o INPI nos Contratos de Transferência de Tecnologia”.
O evento acontecerá na sede da OAB-Alagoas, entidade que apoia o evento, que fica na Av. General Luiz de França Albuquerque, 7100, ROD. AL 101 Norte Jacarecica – Maceió.
As inscrições são gratuitas.