Para acabar de vez com a dúvida: Marca se registra e Invento se patenteia.
É muito comum que empresários, donos de startups e mesmo o mercado em geral confundam os conceitos de marca e patente. Afinal, ambas estão relacionados à atividade empresarial, protegendo todo o seu conteúdo criativo, inovador, diferenciador que é englobado pela propriedade intelectual.
Por isso é muito importante diferenciarmos o que é Marca e o que é Patente, e o que deve ser levado em consideração na obtenção de uma patente? E de uma marca?
Vitrine para o negócio – A marca é a vitrine do seu negócio. O registro impede que outros a usem sem o seu consentimento. Além disso, com o tempo a sua marca pode se tornar um ativo valioso. Marcas famosas como Coca-Cola, IBM, Nike e outras valem alguns bilhões de dólares.
Uma marca pode ser constituída por palavras, letras, uma combinação de cores, elementos figurativos, como logos, numerais ou combinações destes sinais.
A marca registrada no INPI garante o uso exclusivo no Brasil durante dez anos a partir da data da concessão do registro. Este prazo pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
Processos inovadores – Já a patente é uma proteção para um produto ou processo inovadores. A proteção é concedida por um determinado período. Passado este tempo, sua invenção perde a exclusividade do mercado e terceiros podem copiá-la.
A grande vantagem de se requerer uma patente é que isso garante não apenas a exclusividade na comercialização do seu invento, durante um período que pode vigorar entre 15 e 20 anos, mas também possibilita a exploração comercial via licenciamento.
Atualmente, a proteção às marcas e patentes no Brasil é regulada pela Lei nº 9.279/96, a chamada Lei de Propriedade Industrial.
E quem cuida do registro de marcas e concessão de patentes é uma autarquia federal: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI (www.inpi.org.br), que é responsável também pelo registro de desenhos industriais, softwares, topografias e indicações geográficas.
A sede do INPI fica no Rio de Janeiro, mas a boa notícia é que todo o processo pode ser realizado eletronicamente, apesar do processo ser demorado.
O INPI vem trabalhando para esses prazos, sendo possível em alguns casos conseguir o Certificado de Registro de uma Marca ou a Carta-Patente em menos de três anos, mas em algumas ocasiões, o registro de uma marca pode levar em torno de sete anos e de uma patente em torno dez anos.
Mas a demora não deve ser motivo para que deixe de registrar sua marca ou patente.
Quer saber mais sobre o assunto? Confira nossas dicas para o registro de Marcas e Patentes