A Comissão de Cultivares se dedica ao estudo de assuntos relacionados à proteção de cultivares no Brasil, fomentando a reflexão e a discussão sobre a importância desta modalidade de proteção intelectual no País.
O trabalho da Comissão busca a criação de um ambiente favorável à inovação na agricultura, propício à pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares, por meio do aperfeiçoamento da Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97), melhorando a atratividade para investimentos nacionais e estrangeiros para o setor.