• Texto de apoio privado

Marcas e Softwares – Reunião conjunta das comissões 29/02/12

• Texto de apoio privado

Marca – protocolo definitivo do pedido de registro de marca

INPI resolucao 279_2011

• Texto de apoio privado

Licença de uso de marcas, royalties, exploração de patentes

• Texto de apoio privado

Licença de Tecnologia x Transferência de Tecnologia.

Elaborado por sub-grupo de estudos formado dentro da Comissão. Revisado, alterado e aprovado, na versão atual, em reunião da Comissão

• Texto de apoio privado

Licença de Tecnologia x Transferência de Tecnologia

Quesitos preliminares INPI

• Texto de apoio privado

Leitura da Lei de Inovação ABPI 2008 – Cristina Dal Pian

• Texto de apoio privado

Lei 8.661 93

Incentivos fiscais para capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária Transferência Tecnologia Franquias

• Texto de apoio privado

Franquias consideracoes práticas – ABF

• Texto de apoio privado

Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei

De Incentivos Fiscais à Inovação Transferência Tecnologia Franquias

• Texto de apoio privado

Exhaustion of IPRs in cases of recycling and repair of goods AIPPI