• Texto de apoio privado

MP482 – consulta pública direitos de PI em relação aos EUA

• Texto de apoio privado

Minuta novos estatutos ABPI 2009

• Texto de apoio privado

Medidas de fronteira – Estudo da EC Council Regulation 13.832.003

• Texto de apoio privado

Marcas – Valores serviços do INPI

resolucao 274_2011  

• Texto de apoio privado

Marcas – Tabela

De retribuições de serviços impressos, publicações e cópias reprográficas INPI resolucao 275_2011

• Texto de apoio privado

Marcas – diretrizes referentes à concessão do registro de marca pelo INPI 2010

• Texto de apoio privado

Marcas e Softwares – Reunião conjunta das comissões 29/02/12

• Texto de apoio privado

Marca – protocolo definitivo do pedido de registro de marca

INPI resolucao 279_2011

• Texto de apoio privado

Licença de uso de marcas, royalties, exploração de patentes

• Texto de apoio privado

Licença de Tecnologia x Transferência de Tecnologia.

Elaborado por sub-grupo de estudos formado dentro da Comissão. Revisado, alterado e aprovado, na versão atual, em reunião da Comissão