Notícias

1º CSD-ABPI Moot dobra para 16 o número de equipes e divulga caso fictício da competição

Depois da grande procura por inscrições no 1º CSD-ABPI Moot - Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual realizada pelo Centro…

4 anos ago

Instituto Max Planck se opõe à suspensão dos direitos de PI para combater a pandemia e propõe um acordo global

O Instituto Max Planck, organização independente alemã de pesquisa científica, é contra a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual…

4 anos ago

Governo considera suspensão temporária de disposições do TRIPs no combate à pandemia

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, Economia, Saúde e Ciência, Tecnologias e Inovações, consideram que “a flexibilização de…

4 anos ago

STF decreta a inconstitucionalidade de previsão legal sobre prazo mínimo de vigência das patentes

Em sessão ocorrida nesta 5ª feira, dia 6 de maio, o STF, por maioria de votos, decretou a inconstitucionalidade do…

4 anos ago

PL 12/2021 – ABPI esclarece sobre substitutivo aprovado pelo Senado Federal

Nota da ABPI sobre o Substitutivo do PL 12/2021, aprovado pelo Senado Federal em 29 de abril de 2021, e…

4 anos ago

ABPI defende em Audiência Pública licença compulsória pontual e prevista na Lei para Covid-19

“Uma licença compulsória genérica é uma bomba contra inovação”, disse, hoje, 29, o vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, em Audiência…

4 anos ago

ABPI na Comissão de Legislação Participativa

Em mesa-redonda promovida no dia 27 de abril pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o diretor relator…

4 anos ago

ABPI adverte sobre PL que propõe suspensão das obrigações do Brasil no TRIPs

Em esclarecimento público enviado ao Senado Federal a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI emitiu seu posicionamento…

4 anos ago

A Propriedade Intelectual no radar da PMEs

Embora as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) representem 99% de todas as empresas brasileiras, respondam por 30% do PIB e…

4 anos ago

ABPI discute no TJ-RJ sobre Câmaras de Direito Empresarial no Rio

A criação de Câmaras especializadas em Direito Empresarial, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi…

4 anos ago