O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) apresentou, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, parecer…
A AIPPI (International Association for the Protection of Intellectual Protection) acaba de publicar posicionamento, com dez itens, a propósito de…
A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, reafirmando seu respeito à decisão do STF - Supremo Tribunal Federal -…
Depois da grande procura por inscrições no 1º CSD-ABPI Moot - Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual realizada pelo Centro…
O Instituto Max Planck, organização independente alemã de pesquisa científica, é contra a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual…
Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, Economia, Saúde e Ciência, Tecnologias e Inovações, consideram que “a flexibilização de…
Em sessão ocorrida nesta 5ª feira, dia 6 de maio, o STF, por maioria de votos, decretou a inconstitucionalidade do…
Nota da ABPI sobre o Substitutivo do PL 12/2021, aprovado pelo Senado Federal em 29 de abril de 2021, e…
“Uma licença compulsória genérica é uma bomba contra inovação”, disse, hoje, 29, o vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, em Audiência…
Em mesa-redonda promovida no dia 27 de abril pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o diretor relator…