Comissão de Estudo de Software, Tecnologia e Proteção de Dados – Texto de apoio público

Projeto de Lei 234/02, de autoria do Senador Waldeck Ornellas

6 anos ago

Projeto de Lei 18 de 2003 de autoria da Deputada IARA BERNARDI

6 anos ago

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA

sobre o Projeto de Lei do Senado nº 672, de 1999, que "dispõe sobre o comércio eletrônico

6 anos ago

O APAGÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL

Marcos da Costa_Augusto Tavares Rosa Marcacini

6 anos ago

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200, DE 28 DE JUNHO DE 2001

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil

6 anos ago

Incentivo à pesquisa científica, PL 7282 02, ABPI, debate

6 anos ago

Decreto nº 4.829 de 03.09.2003

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br e sobre o modelo de governança da…

6 anos ago

Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Svenska Spel AB (Case C-338/02) – Parte 2

6 anos ago

Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Svenska Spel AB (Case C-338/02) – Parte 1

6 anos ago

Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Oy Veikkaus Ab (Case C-46/02) – parte 2

6 anos ago
Show more Posts
Show previous Posts