Conheça um pouco a história das patentes, da Itália do século 14, passando por França e Inglaterra, até o Brasil com seus inventos sensacionais sem patentes.
A patente surgiu pela necessidade de alguém impedir que terceiros copiassem seu invento. O conceito de patente, mais ou menos como o conhecemos nos dias de hoje, iniciado no distante ano de 1421 em Florença, na Itália. Um dispositivo para transportar mármore, criado pelo engenheiro Felippo Brunelleschi, foi a primeira patente de invenção que se tem notícia.
Um pouco mais tarde, em 1449 na Inglaterra, o mestre vidreiro John de Utynam recebeu do rei Henrique VI o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais.
Mas foi em 1474, em Veneza, que foi promulgada a primeira lei de patentes do mundo. O Estatuto de Veneza, emitido pela República de Veneza, continha um decreto que protegia com exclusividade o invento e o inventor. A proteção valia por dez anos.
Veneza vivia do comércio. Se alguém quisesse se estabelecer para produzir algo que não existia por lá, ganhava o direito de explorar o “invento” por determinado período, sem que sua invenção fosse copiada por outros.
Em 1622, o rei James I concedeu a patente de fabricação de sabão na Inglaterra e na Escócia, onde também reinava. O fabricante se comprometeu, em troca do monopólio, a dar uma percentagem dos lucros à fazenda real. Em 1623, James I editou o Estatuto dos Monopólios, para regularizar a emissão de patentes.
Em 1790, a Inglaterra produziu a segunda Lei de Patentes de que se tem notícia, já com um conceito de proteção semelhante às legislações atuais. Nela, o inventor, em troca da exclusividade por determinado período, era obrigado a revelar em detalhes sua tecnologia para inspirar novas criações na sociedade. Em 1791, foi a vez da França, recém-saída da revolução, criar a sua Lei de Patentes.
O Brasil, um dos primeiros
O Brasil foi o quarto país do mundo a criar sua Lei de Propriedade Industrial. O Alvará de 28 de abril de 1809, de Dom João VI, estabelecia princípios que hoje poderiam ser perfeitamente aplicáveis nos casos de pedidos de patentes. Mas foi Dom Pedro I que, em 28 de agosto de 1830, baixou uma lei, ainda tímida, sobre concessão de patentes. Coube a Dom Pedro II regular, pela lei 3.129, de 14 de outubro de 1882, a concessão de patentes no Império de forma mais abrangente. Os dez artigos da Lei introduziram, entre outros, cobrança pela patente, até então concedida gratuitamente.
Em 20 de março de 1883, depois de três anos de debates, 14 países, entre eles o Brasil, assinaram a Convenção de Paris, o primeiro acordo internacional conjunto sobre patentes, marcas e desenhos industriais, que entraria efetivamente em vigor em 1884. Além do Brasil, são signatários do tratado França, Bélgica, Guatemala, Espanha, Itália, Holanda, Portugal, El Salvador, Sérvia, Suíça, Grã-Bretanha, Tunísia e Equador. O tratado passou por sete revisões.
Em 1970, o Brasil assinou o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT – Patent Cooperation Treaty), o mais importante tratado de cooperação internacional no campo das patentes. Com ele, um único pedido de patente passou a ter efeito jurídico nos países signatários do tratado e designados pelo depositante, simplificando a obtenção do documento no exterior.
Inventou, mas não levou
Apesar de estar à frente na legislação e nos tratados internacionais sobre patentes, o Brasil também pode figurar na crônica dos grandes inventos não patenteados. Algo como acertar na loteria, mas não ter comprado o bilhete.
Em 1709 o padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão apresentou ao rei de Portugal, Dom João V, um aeróstato, que consistia em um pequeno balão de papel e arame impulsionado por ar quente. O aparelho, batizado de Passarola, chegou a subir cerca de quatro metros do chão. Mas o “padre voador”, como ficou conhecido, não patenteou o Passarola. Não deu outra. Em 1783, dois fabricantes franceses de papel, Joseph e Etienne Montgolfier, registraram como sua a criação do aeróstato.
Alberto Santos Dumont, inventor profícuo, defendia que seus inventos fossem disseminados mundo a fora e não se importava que os copiassem. O “pai da aviação” criou o relógio de pulso, a porta de correr sobre rodas e um engenho de asas mais pesado que o ar, o 14 Bis, que encantou o mundo em 23 de outubro de 1906, ao voar nos céus de Paris.
Pois os irmãos norte-americanos Wilbur e Orville Wright, fabricantes de bicicletas, pensavam diferente. Em 1903 pediram e levaram a patente de uma máquina que, alegaram, a haviam sustentado no ar por pouco mais de um minuto, na presença de algumas testemunhas.
Mas, ao contrário do 14 Bis, que decolava e se sustentava no ar por meios próprios, a máquina dos irmãos Wright tinha de ser lançada por uma catapulta para iniciar um voo induzido antes de cair no chão.
Santos Dumont não ganhou a patente, mas garantiu seu lugar na história.