Instituto Max Planck se opõe à suspensão dos direitos de PI para combater a pandemia e propõe um acordo global

6 anos ago

O Instituto Max Planck, organização independente alemã de pesquisa científica, é contra a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual…

Governo considera suspensão temporária de disposições do TRIPs no combate à pandemia

6 anos ago

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, Economia, Saúde e Ciência, Tecnologias e Inovações, consideram que “a flexibilização de…

STF decreta a inconstitucionalidade de previsão legal sobre prazo mínimo de vigência das patentes

6 anos ago

Em sessão ocorrida nesta 5ª feira, dia 6 de maio, o STF, por maioria de votos, decretou a inconstitucionalidade do…