Com a marca histórica de 860 inscrições e a presença de quase 900 participantes, incluindo mais de 130 estrangeiros, a plenária de abertura do 46º Congresso da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), o mais importante do gênero na América Latina, evidenciou, neste domingo, 16, a crescente relevância da propriedade intelectual no cenário econômico e regulatório brasileiro.
Em sua manifestação, o presidente do INPI, Júlio César Reis Moreira, ressaltou que as diretrizes da ABPI convergem com os objetivos estratégicos da autarquia, especialmente no que se refere à ampliação do uso da propriedade intelectual no País e à sua integração ao ambiente educacional. Destacou ainda a necessidade de desenvolver novos serviços voltados à gestão de ativos intangíveis, fortalecer a valoração desses ativos e promover sua utilização como garantia, consolidando o papel do INPI como agente central da economia baseada em conhecimento. Moreira enfatizou, adicionalmente, a importância de atualizar normas diante da economia digital e de intensificar a cooperação internacional, ampliando a presença global da instituição.
O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, abordou temas emergentes que desafiam o ecossistema regulatório, como comércio eletrônico, plataformas digitais, proteção de jogos eletrônicos e patentes relacionadas a novos usos de medicamentos e tecnologias. Ramalho destacou os esforços para fortalecer o INPI como ator central da propriedade intelectual no Brasil, com avanços na eficiência institucional e na redução dos prazos de análise de patentes e marcas mediante o uso de ferramentas de inteligência artificial. Mencionou também ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), reforçando a propriedade intelectual como instrumento de financiamento, aceleração da inovação industrial e combate a práticas ilícitas.
O deputado Júlio Lopes dirigiu-se aos profissionais presentes como “guardiões dos sonhos”, responsáveis pela proteção dos direitos que sustentam o futuro do país. O parlamentar destacou a urgência de tornar a inovação mais vantajosa do que a pirataria, alertando para o impacto econômico das práticas ilegais, cujo prejuízo já ultrapassa 514 bilhões de reais — um crescimento expressivo em apenas cinco anos. Ao concluir, afirmou ser “hora de dar um freio agora”, convocando o setor a reforçar a proteção da propriedade intelectual e a assegurar um desenvolvimento econômico sustentável.
Participaram do evento diversas autoridades e representantes institucionais, entre eles Walter Godoy dos Santos Junior, representando o ministro Dias Toffoli, do STF; os desembargadores Simone Schreiber, Flavio Lucas, Luciano Rinaldi e Márcia Nunes de Barros.
Também estiveram presentes os presidentes de importantes instituições ligadas à propriedade intelectual: Schumell Cantanhede (OMPI), Etienne Sanz de Acedo (INTA), Soraya Imbassahy de Mello (ASPI), Gabriel Di Blasi (ABAPI), Matias Noetinger (ASIPI) e Lorenza Ferrari Hofer (AIPPI).
O encontro contou ainda com a participação do Adido para o Mercosul do USPTO, Cairo Jennings, e do Professor Jefferson de Oliveira, que representou o presidente da CNI, Ricardo Alban.