Artigo: A importância da previsibilidade do sistema de PI

Em artigo publicado no Portal JOTA o presidente da ABPI, Peter Eduardo Siemsen, trata da previsibilidade no sistema de patentes como fator-chave para inovação e investimento, que, defende, são elementos estruturantes do ambiente de negócios. “Sistemas de Propriedade Intelectual bem calibrados reduzem incertezas, orientam decisões de investimento em pesquisas e favorecem a transferência de tecnologia entre empresas, universidades e centros de inovação”.

O presidente da ABPI aborda também no artigo as discussões legislativas em curso sobre o sistema de patentes, como o PL 2210/2022, com a Emenda nº 4, e o PL 5810/2025 que buscam enfrentar, de forma técnica, os efeitos econômicos da duração dos exames, propondo mecanismos de recomposição do tempo impactado no processo de análise. “Como integrante do Movimento Brasil pela Inovação, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual acompanha essas discussões com uma abordagem institucional, construtiva e orientada ao diálogo”.

Confira o artigo completo na área de notícias do site da ABPI.