Patentes de Inovação Subsequente: as patentes chamadas de secundárias e seus critérios de exame

Crédito da foto: Ricardo Matsukawa

O painel 8 “Patentes de Inovação Subsequente: as patentes chamadas de secundárias e seus critérios de exame” teve a participação de Ana Amélia Araripe Montenegro, gerente jurídica – LATAM, da Novo Nordisk; Alexandre Godinho Silva, chefe da Divisão de Farmácia I (DIFAR I), do INPI e Paulo Parente Marques Mendes, diretor procurador da ABPI, como moderador. 

Logo no início Paulo Parente questionou Ana Amélia sobre como as empresas enxergam o papel das patentes secundárias no seu portfólio de inovação. “Na verdade, enxergamos essas patentes como subsequentes, que decorrem de forma natural do processo evolutivo de P&D farmacêutico. Elas são essenciais para levarmos compostos químicos, moléculas ao estado de produto final”.

Durante o debate, entre suas falas, Alexandre Godinho comentou sobre as invenções disruptivas, afirmando que elas são consideradas dessa forma quando quebram paradigmas, ou até mesmo criam novos mercados.

Sobre revisão de diretrizes, Godinho destacou que sempre haverá espaço para deixar os textos mais completos, mais claros, de forma a orientar o examinador e trazer subsídios para o depositante.