A Propriedade Intelectual e as novas técnicas genômicas

Apresentações esclarecedoras sobre a Propriedade Intelectual no melhoramento genético de plantas marcaram, no último dia 12 de março, o webinar “PI na nova era genômica”. Promovido pela ABPI, o debate reuniu três membros do Comitê de Biotecnologia da AIPPI (International Association for the Intellectual Property), os palestrantes Koen Vanhalst e Maurice Vroemen, e Leonor Magalhães Galvão, que atuou como moderadora.

Considerando o avanço tecnológico, as palestras mostraram as vantagens das novas técnicas genômicas (NGT) e as possibilidades de proteção que estão sendo discutidas na União Europeia. As apresentações mostraram que uma destas técnicas, o CRISPR, permite modificar o DNA de um organismo e obter as “características desejáveis” sem deixar rastros de tecnologia. Baseado num sistema de defesa bacteriana, esta tecnologia, além de barata e confiável, tem baixo risco para o meio ambiente. Como exemplos de aplicação foram citados tubérculos, como a batata doce, e frutas, como morango, maçã e pera.

No debate foi discutida a proteção de invenções relacionadas com plantas NGT por patentes e cultivares em várias jurisdições e, ainda, a legislação que está sendo discutida no parlamento europeu. O destaque, neste sentido, é o adendo da Polônia, cuja proposta inclui, entre outros, a criação de um grupo de peritos de NGT, além de pesquisa e troca de informações sobre leis de patentes na proteção de recursos genéticos modificados. A Comissão Europeia também se comprometeu em realizar um estudo sobre o impacto que o patenteamento pode ter na inovação do melhoramento vegetal, no acesso dos criadores, na disponibilidade de material de reprodução vegetal para os agricultores e na competitividade global da indústria de melhoramento vegetal da União Europeia.

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