A demanda para registro de marcas no INPI vem aumentando ano a ano. No ano passado, segundo dados preliminares da autarquia, o crescimento foi de 10,3% em relação a 2023, perfazendo um total de 444.037 pedidos. A notícia é boa, mas é bom olhar para a frente. Com menos examinadores do que o necessário este prazo pode aumentar, conforme aponta o Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhêde na entrevista que segue:
Quanto tempo o INPI leva para registrar uma marca?
Atualmente, o prazo para pedidos sem oposição está em 18 meses e o prazo para pedidos com oposição, em 28 meses. Contudo, como o INPI continua, mesmo com o ingresso de 40 novos tecnologistas do concurso de 2024, com um número de examinadores inferior ao necessário diante da demanda, esses prazos estão aumentando. O INPI tem hoje, em 2025, menos examinadores do que tinha em 2018, com uma demanda 127,89% maior.
A que atribui o aumento superior a 10% nos pedidos de marcas em 2024?
A demanda pelo registro de marcas segue aumentando ano a ano. Em 2014, foram cerca de 159 mil pedidos, enquanto, em 2024, o INPI recebeu mais de 465 mil classes. Esse aumento foi fruto de diversos fatores, como o maior aquecimento da economia ou mais pessoas e empresas entendendo a importância de proteger suas marcas. Também é possível que a redução do prazo de exame para menos de seis meses em 2019 tenha incentivado o maior uso do sistema de marcas.
Qual a participação dos pedidos via protocolo de Madri neste aumento?
Desde 2022, o número de pedidos recebidos via Protocolo de Madri vem caindo. Em 2024, do total de pedidos (classes) que entraram no INPI, 5,15% foram via Protocolo. Esse percentual foi de 6,18% em 2023 e de 7,25% em 2022. No entanto, os pedidos recebidos na via nacional seguem aumentando anualmente.
A consulta pública sobre distintividade de marcas adquiridas, aberta pelo INPI, é o reconhecimento efetivo da necessidade de se aprimorar a regulamentação na matéria?
A distintividade adquirida é um fenômeno que já é conhecido pelo INPI. Com isso, o Instituto percebeu que era uma oportunidade de melhoria e atualização que deveria ser estudada. A consulta pública é fruto de um projeto estratégico do INPI, que estudou a distintividade adquirida e busca criar mecanismos para viabilizar o seu reconhecimento em sede administrativa pelo Instituto.
